ÓRGÃO:
CAMARA DE PATOS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-020559/24 (ID 761920)
Nº do contrato
016/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXCEPCIONAIS DE SECRETARIADO DURANTE LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO PELO PERIODO DE 3 (TRÊS) MESES DE SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI.
Contratada(s)
DIANA PEREIRA ALVES
CPF:
Valor do contrato
R$ 4.500,00
(valor inicial)
R$ 4.500,00
(valor atualizado)
Vigência
08/07/2024 até 08/10/2024
Data assinatura
04/07/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
019/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/10/2024 10:05
últ. alteração
12/10/2024 10:32
Data finalização cadastro
12/10/2024 10:32
Vigência inicial
08/07/2024
a
08/10/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020559/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 013/2024
Processo administrativo Nº
019/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/06/2024
Diário Oficial dos Municípios (AVISO DE DISPENSA.)
12/10/2024
2
05/07/2024
Diário Oficial dos Municípios (RATIFICAÇÃO.)
12/10/2024
3
05/07/2024
Diário Oficial dos Municípios (HOMOLOGAÇÃO.)
12/10/2024
4
05/07/2024
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO CONTRATUAL.)
12/10/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
999000
FONTE DE RECURSOS.
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
3
Elemento de despesa
90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA.
Arquivos
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Outro
Aviso de dispensa.pdf
12/10/2024
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Ratificação.pdf
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Extrato de publicação
Extrato.pdf
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Ato de autorização da contratação
Homologação.pdf
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5
Instrumento contratual
Contrato 016.2024 pesquisável.pdf
12/10/2024
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1-5 de 5 arquivo(s)
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Juvanilson de Barros Santana
Titular
ui-button
ato de designação nº '00' de 04/07/2024
***.565.383-**
juvanilson.bsantana@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE IRANILDO MARQUES SANTANA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '00' de 04/07/2024
***.696.533-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUZITANIA DIAS DOS REIS
***.721.483-**
89000000000
TANINHADIAS07@GMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DIANA PEREIRA ALVES
***.636.653-**
dianaalves-@hotmail.com
Pessoa física.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
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Incidentes contratuais
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incidente
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cadastrado em
ações
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