ÓRGÃO:
P. M. DE SAO LOURENCO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-020490/24 (ID 761851)
Nº do contrato
041/2024
Objeto (indivisível)
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DOS ENTORNOS, GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO E ABERTURA DAS VALAS DO ATERRO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ.
Contratada(s)
JC CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 48.496.783/0001-72
Valor do contrato
R$ 116.006,26
(valor inicial)
R$ 116.006,26
(valor atualizado)
Vigência
22/08/2024 até 18/08/2025
Data assinatura
22/08/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
033/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Antecipado - Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/10/2024 08:12
últ. alteração
11/10/2024 15:36
Data finalização cadastro
11/10/2024 15:36
Vigência inicial
22/08/2024
a
18/08/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020490/24
Finalizado em
Observação
11/10/24 08:20
primeira finalização
11/10/24 15:36
Motivo reabertura:
CORREÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 019/2024
Processo administrativo Nº
033/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/08/2024
Diário Oficial dos Municípios (PAGINA 189)
11/10/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
2
Programa de trabalho
10.301.0005.2036.0000
ENCARGOS COM AÇÕES DE SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO CPLSL 041_2024 JC CONSTRUÇÕES LTDA.pdf
11/10/2024
baixar
2
Extrato de publicação
DM_5141_253_Sao_Lourenco_do_Pi_Licitacao_Dispensa_019-24_Ratificacao_e extrato pag_189.pdf
11/10/2024
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/09/2023
***.028.793-**
thiagop7santana@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ISABELA VIANA BASTOS RIBEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 006/2023' de 17/04/2023
***.787.403-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
BIRACI DAMASCENO RIBEIRO
***.327.723-**
89941143984
biracisl@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANA CAROLINE RIBEIRO DE SOUSA COSTA
***.297.173-**
XXXXXXXXXX@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...