ÓRGÃO:
P. M. DE LUZILANDIA
CONTROLE TCE:
CW-020478/24 (ID 761839)
Nº do contrato
047/2024
Objeto (indivisível)
contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para reforma e ampliação da Unidade Escolar 10 de Março no município de Luzilândia – PI
Contratada(s)
CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
CNPJ: 16.990.345/0001-70
Valor do contrato
R$ 396.729,68
(valor inicial)
R$ 396.729,68
(valor atualizado)
Vigência
17/07/2024 até 11/07/2025
Data assinatura
17/07/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
020/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 002/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/10/2024 15:00
últ. alteração
14/10/2024 08:11
Data finalização cadastro
14/10/2024 08:11
Vigência inicial
17/07/2024
a
11/07/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020478/24
Finalizado em
Observação
10/10/24 15:06
primeira finalização
14/10/24 08:11
Motivo reabertura:
ERRO CADASTRO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 002/2024
Número processo TCE
LW-004848/24
Processo administrativo Nº
020/2024
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/07/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
10/10/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
02040100
2
Fonte
02070100
3
Programa de trabalho
04.121.0019.2007.0000
4
Programa de trabalho
12.365.0304.1037.0000
5
Programa de trabalho
12.361.0342.1007.0000
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO CONCORRENCIA 002.pdf
10/10/2024
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Antônia Laiana da Costa Fenelon
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 06/01/2021
***.870.203-**
cpl_luzilandia@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DEFÁTIMA CARVALHO SANTOS ARAPUJO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 15/09/2022
***.710.341-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AQUILES LIMA NASCIMENTO
***.959.263-**
86981402202
aquiles.josevictor@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
PAULO AFONSO GUIMARÃES MOURA
***.835.993-**
CONSTRUTOPENG@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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