ÓRGÃO:
P. M. DE LUZILANDIA
CONTROLE TCE:
CW-020475/24 (ID 761836)
Nº do contrato
083/2024
Objeto (indivisível)
contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS no município de Luzilândia – PI, CONVÊNIO Nº 946598/2023
Contratada(s)
A M P SILVA LTDA
CNPJ: 44.684.501/0001-00
Valor do contrato
R$ 510.436,00
(valor inicial)
R$ 1.020.872,00
(valor atualizado)
Vigência
08/10/2024 até 06/10/2026
Data assinatura
08/10/2024
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
1328/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 005/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/10/2024 12:21
últ. alteração
22/10/2025 10:15
Data finalização cadastro
10/10/2024 12:26
Vigência inicial
08/10/2024
a
08/10/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020475/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 005/2024
Número processo TCE
LW-007052/24
Processo administrativo Nº
1328/2024
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/10/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
10/10/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
02050000
2
Fonte
02060100
3
Programa de trabalho
04.122.0019.2004.0000
4
Programa de trabalho
08.244.0561.1126.0000
5
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO CE 005 ASSINADO 2.pdf
10/10/2024
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JAQKELINE AGUIAR DE CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 06/01/2021
***.778.613-**
acaosocialluzilandia@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DEFÁTIMA CARVALHO SANTOS ARAPUJO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 15/09/2022
***.710.341-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AQUILES LIMA NASCIMENTO
***.959.263-**
86981402202
aquiles.josevictor@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ALAN MAYK PEREIRA SILVA
***.782.413-**
alanmayk@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
07/10/2025
22/10/2025 10:15
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 207.036,00
R$ 0,00
R$ 207.036,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
03/10/2025
207036.00
207.036,00
0
0,00
207036.00
207.036,00
19/11/2025 12:30
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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