ÓRGÃO:
P. M. DE GILBUES
CONTROLE TCE:
CW-020446/24 (ID 751863)
Nº do contrato
041/2024
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS (AR-CONDICIONADOS SPLIT), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GILBUÉS-PI.
Contratada(s)
LAUDICELIA FRANCA DE SOUZA E SA
CNPJ: 03.351.532/0001-61
Valor do contrato
R$ 55.800,00
(valor inicial)
Vigência
26/09/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
26/09/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
034/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 016/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/10/2024 18:26
últ. alteração
09/10/2024 18:37
Data finalização cadastro
09/10/2024 18:37
Vigência inicial
26/09/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020446/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 016/2024
Processo administrativo Nº
034/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/09/2024
Sítio Eletrônico Oficial (gilbues.pi.gov.br)
09/10/2024
2
30/09/2024
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 30 de Setembro de 2024 • Edição V CLXVI, Pag. 346)
09/10/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020601
FUNDO DE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB, Receitas Próprias (Sec. de Educação) ETI e FUNDEB
2
Programa de trabalho
12.361.0003.1052.0000
3
Elemento de despesa
44.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
Extrato do contrato disp. 016.2024.pdf
09/10/2024
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2
Documento substitutivo
DM_5166_192_Gilbues_Licitacao_Dispensa_Eletronica_016-24_Razao_da_Escolha_pag_346.pdf
09/10/2024
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 041.2024.pdf
09/10/2024
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEONARDA CIRQUEIRA FERRAZ
Titular
ui-button
ato de designação nº '009/2024' de 04/01/2024
***.950.153-**
diariogilbues@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raelson Gley Veleda de Sousa Alves
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '009/2024' de 04/01/2024
***.614.433-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PATRICIA DIAS DE ALMEIDA
***.293.123-**
00129312339
pmgilbues.cpl@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LAUDICELIA FRANÇA DE SOUZA E SÁ
***.793.573-**
laudicelia_paulo@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
1
CONDICIONADOR DE AR - Tipo SPLIT, Capacidade de 24.000 BTUs, Tensão de 220 VOLTS, Gás Ecológico, Serpentina em Cobre, Selo Procel A, Sistema INVERTER
10
UND
10.00
UND (Unidade)
5.580,00
55.800,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 55.800,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0000006730
18/11/2024
55800.00
55.800,00
0
0,00
0
0,00
10/10/2025 08:43
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
