ÓRGÃO:
P. M. DE PAES LANDIM
CONTROLE TCE:
CW-020437/24 (ID 751854)
Nº do contrato
047/2024
Objeto (indivisível)
execução do serviço de reforma do Prédio do SAMU, coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde de Paes Landim-PI
Contratada(s)
ARAUJO & BELO LTDA
CNPJ: 55.175.575/0001-37
Valor do contrato
R$ 61.122,98
(valor inicial)
R$ 61.122,98
(valor atualizado)
Vigência
29/07/2024 até 29/10/2024
Data assinatura
29/07/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
047/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/10/2024 15:13
últ. alteração
09/10/2024 15:30
Data finalização cadastro
09/10/2024 15:30
Vigência inicial
29/07/2024
a
29/10/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020437/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 018/2024
Processo administrativo Nº
047/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/08/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
09/10/2024
2
26/08/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
09/10/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS ORDINÁRIOS (500) – FPM, ICMS E RECURSOS PRÓPRIOS E OUTROS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
RECURSOS ORDINÁRIOS (500) – FPM, ICMS E RECURSOS PRÓPRIOS E OUTROS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
3
Elemento de despesa
00.00.00
RECURSOS ORDINÁRIOS (500) – FPM, ICMS E RECURSOS PRÓPRIOS E OUTROS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__26-9-2024_ED_820_Prefeitura_Paes_Landim_Extrato_corrig_extrato_contr.pdf
09/10/2024
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2
Instrumento contratual
corrig.-Contrato nº 047-2024-ARAÚJO & BELO.pdf
09/10/2024
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Thalles Moura Fé Marques
Titular
ui-button
ato de designação nº '01' de 01/01/2024
***.389.893-**
pmpaeslandim2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Thalles Moura Fé Marques
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '01' de 01/01/2024
***.389.893-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS
***.415.543-**
89994284827
cplpaeslandim2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ALESSANDRO HÉLLIO DA SILVA LUZ BELO
***.887.053-**
controladoriapref2023@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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