ÓRGÃO:
P. M. DE BELEM DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-020425/24 (ID 751842)
Nº do contrato
065/2024
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção dos veículos pertencentes a prefeitura e secretarias deste município, visando manter a frota municipal em circulação e em condições de segurança.
Contratada(s)
DARLENE MOURA DE ARAÚJO - ME
CNPJ: 05.762.790/0001-66
Valor do contrato
R$ 313.584,00
(valor inicial)
R$ 313.584,00
(valor atualizado)
Vigência
08/10/2024 até 06/10/2026
Data assinatura
08/10/2024
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
065/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 022/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/10/2024 11:36
últ. alteração
03/12/2025 16:08
Data finalização cadastro
09/10/2024 11:40
Vigência inicial
08/10/2024
a
07/10/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020425/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 022/2024
Número processo TCE
LW-007497/24
Processo administrativo Nº
065/2024
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/10/2024
Diário Oficial dos Municípios (Edição V CLXXIII, PÁG. 96)
09/10/2024
2
09/10/2024
Diário Oficial da União (ED. Nº 196, SEÇÃO 3, PÁG. 362)
09/10/2024
3
09/10/2024
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)
09/10/2024
4
09/10/2024
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb/contrato/edita.xhtml?id=751842)
09/10/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000500
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2008.0000
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇOS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO PE 022-2024.pdf
09/10/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIS DE SOUSA CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 60/2023' de 16/03/2023
***.941.983-**
lsousacarvalho2015@bol.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
OZIEL JOSÉ DIAS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 60/2023' de 16/03/2023
***.074.383-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS
***.592.663-**
8934410028
jossemar82@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DARLENE MOURA DE ARAÚJO
***.296.144-**
aquilis4@bol.com.br
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
02
02
Linha Leve
1
SV
1.00
SV (Serviço)
147.810,00
147.810,00
01
01
Linha Pesada e Máquinas
1
SV
1.00
SV (Serviço)
165.774,00
165.774,00
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
07/10/2025
03/12/2025 16:08
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
11
R$ 31.000,00
R$ 0,00
R$ 31.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 11 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
20/11/2024
2710.00
2.710,00
0
0,00
2710.00
2.710,00
22/10/2025 11:52
Nota de serviço
20/11/2024
2990.00
2.990,00
0
0,00
2990.00
2.990,00
22/10/2025 11:53
Nota de serviço
20/11/2024
3210.00
3.210,00
0
0,00
3210.00
3.210,00
22/10/2025 11:54
Nota de serviço
20/11/2024
3250.00
3.250,00
0
0,00
3250.00
3.250,00
22/10/2025 11:56
Nota de serviço
20/11/2024
2170.00
2.170,00
0
0,00
2170.00
2.170,00
22/10/2025 11:58
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
