ÓRGÃO:
P. M. DE GILBUES
CONTROLE TCE:
CW-020387/24 (ID 751804)
Nº do contrato
040/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MUROS E ALAMBRADOS DE FECHAMENTO DAS QUADRAS ESPORTIVAS ESCOLARES, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS/PI
Contratada(s)
CONSTRUTORA BELLATERRA LTDA
CNPJ: 49.451.229/0001-31
Valor do contrato
R$ 87.982,86
(valor inicial)
R$ 87.982,86
(valor atualizado)
Vigência
20/09/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
20/09/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
026/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 012/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/10/2024 17:08
últ. alteração
08/10/2024 17:14
Data finalização cadastro
08/10/2024 17:14
Vigência inicial
20/09/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020387/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 012/2024
Processo administrativo Nº
026/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/09/2024
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 24 de Setembro de 2024 • Edição V CLXII)
08/10/2024
2
24/09/2024
Sítio Eletrônico Oficial (gilbues.pi.gov.br)
08/10/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Orçamento Geral do Município e/ou outras fontes
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5162_088_Gilbues_Licitacao_Dispensa_012-24_Autorizacao_pag_307.pdf
08/10/2024
baixar
2
Instrumento contratual
Disp. 012.2024 CONTRATO CONSTRUTORA BELATERRA.pdf
08/10/2024
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO ENYO MACIEL FIGUEREDO
Titular
ui-button
ato de designação nº '009/2024' de 04/01/2024
***.279.473-**
diariogilbes@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LORENA MASCARENHAS BARROS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '009/2024' de 04/01/2024
***.409.533-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PATRICIA DIAS DE ALMEIDA
***.293.123-**
00129312339
pmgilbues.cpl@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Joyce Aguiar Monte Barros
***.751.133-**
joyceaguiar16@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 87.982,86
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0000000004
15/10/2024
26196.78
26.196,78
0
0,00
0
0,00
10/10/2025 08:48
Nota Fiscal Nº 0000000005
22/12/2024
61786.08
61.786,08
0
0,00
0
0,00
10/10/2025 08:53
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
