ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-020370/24 (ID 751787)
Nº do contrato
CONCORRÊNCIAN° 004 /2024
Objeto (indivisível)
contratação de empresa especializada para construção de áreas cobertas de convivência nas escolas Acelino Araújo, Dona Benedita e Timóteo Borges de Aguiar em atendimento as necessidades da secretaria de educação do município de Picos-PI
Contratada(s)
ABSF SERVICOS LTDA
CNPJ: 02.820.284/0001-98
Valor do contrato
R$ 474.860,08
(valor inicial)
R$ 474.860,08
(valor atualizado)
Vigência
27/09/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
27/09/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
9980/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 004/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/10/2024 11:19
últ. alteração
08/10/2024 13:15
Data finalização cadastro
08/10/2024 13:15
Vigência inicial
27/09/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020370/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 004/2024
Número processo TCE
LW-007076/24
Processo administrativo Nº
9980/2024
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/10/2024
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICACÃO DOM dia 04 de Outubro de 2024 • Edição VCLXX pág. 03.)
08/10/2024
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, REPASSE DA PREFEITURA A EDUCAÇÃO, OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FNDE E TRANSFERENCIA DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIAO – VVAT E TRANSFERENCIAS DO GOVERNO FEDERAL, REFERENTES A CONVENIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS A EDUCAÇÃO (500, 569, 542 E 570).
2
Programa de trabalho
12.361.0003.1017.0000
Constr., Reforma e Ampl. de Escolas - Ensino Fundamental (12.361.0003.1017, 12.361.0004.1025, 12.365.0003.1194, 12.365.0003.1197, 12.361.0003.2055, 12.361.0017.1191, 12.361.0003.1017 E 12.361.0003.2026).
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DM_5172_138_Picos_Portaria_497-24_pag_12.pdf
08/10/2024
baixar
2
Extrato de publicação
DM_5170_124_Picos_Licitacao_Concorrencia_004-24_Extrato_Contrato_004-24_pag_3.pdf
08/10/2024
baixar
3
Instrumento contratual
CONCORRENCIA N°004-2024.pdf
08/10/2024
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ DE ARIMATEIA SOUSA E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 497/2024' de 27/09/2024
***.438.273-**
picos2007@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GABRIELA MOURA MONTEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 497/2024' de 27/09/2024
***.607.903-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA
***.476.213-**
89999251083
pmpi.licitacoes@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO BORGES DA SILVA FILHO
***.690.973-**
MORENO.CALC@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 474.860,08
R$ 0,00
R$ 474.860,08
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 76
19/12/2024
474860.08
474.860,08
0
0,00
474860.08
474.860,08
20/12/2024 11:18
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
