ÓRGÃO:
CAMARA DE ANTONIO ALMEIDA
CONTROLE TCE:
CW-020364/24 (ID 751781)
Nº do contrato
022/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA PREDIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI.
Contratada(s)
J GLACIO GUIMARAES LIMA - ME
CNPJ: 26.821.049/0001-07
Valor do contrato
R$ 118.441,43
(valor inicial)
R$ 146.409,34
(valor atualizado)
Vigência
02/10/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
02/10/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
021/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/10/2024 10:46
últ. alteração
09/10/2024 10:32
Data finalização cadastro
09/10/2024 10:32
Vigência inicial
02/10/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020364/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 019/2024
Processo administrativo Nº
021/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/09/2024
Diário Oficial dos Municípios (Aviso de Dispensa de Licitação nº 019/2024 - Enviado através da Plataforma de envio de documentos dos Diários dos Municípios.)
09/10/2024
2
24/09/2024
Sítio Eletrônico Oficial (Aviso/Edital de Dispensa de Licitação nº 019/2024 - Publicado no Portal de Transparência da Câmara Municipal. https://camaradeantonioalmeida.pi.gov.br.)
09/10/2024
3
04/10/2024
Diário Oficial dos Municípios (Termo de Autorização - Dispensa de Licitação nº 019/2024 - Enviado através da Plataforma de envio de documentos dos Diários dos Municípios.)
09/10/2024
4
04/10/2024
Diário Oficial dos Municípios (Extrato do Contrato nº 022/2024 - Dispensa de Licitação nº 019/2024 - Enviado através da Plataforma de envio de documentos dos Diários dos Municípios.)
09/10/2024
5
04/10/2024
Sítio Eletrônico Oficial (Contrato 022/2024 - Dispensa de Licitação 019/2024. Publicado no Portal de Transparência da Câmara de Antonio Almeida. https://camaradeantonioalmeida.pi.gov.br.)
09/10/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos ( Recursos próprios)
2
Programa de trabalho
01.031.0001.1041.0000
Reforma do prédio da Câmara Municipal
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e intalações
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 022 2024 -P.pdf
08/10/2024
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FABIO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Ata de posse Preside' de 02/01/2023
***.243.873-**
fabiover02@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Sebastiana Duarte Cavalcante
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 002/2024' de 08/01/2024
***.124.523-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FABIO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA
***.243.873-**
89994018830
fabiover02@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSE GLACIO GUIMARÃES
***.157.023-**
GLACIO_LIMA@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
09/12/2024
24/12/2024 13:35
anexos
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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