ÓRGÃO:
FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS - FMTC
CONTROLE TCE:
CW-020361/24 (ID 751778)
Nº do contrato
NE00187/2024
Objeto (indivisível)
Inscrição de membro do TCE/PI para participar do IX ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, na cidade de Foz do Iguaçu (PR).
Contratada(s)
ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL
CNPJ: 37.161.122/0001-70
Valor do contrato
R$ 2.000,00
(valor inicial)
R$ 2.000,00
(valor atualizado)
Vigência
02/10/2024 até 02/10/2025
Data assinatura
02/10/2024
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
105414/2024
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Unico
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/10/2024 10:40
últ. alteração
08/10/2024 11:04
Data finalização cadastro
08/10/2024 11:04
Vigência inicial
02/10/2024
a
02/10/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020361/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 54/2024
Processo administrativo Nº
105414/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/10/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
08/10/2024
2
04/10/2024
Diário Oficial próprio (EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N ° 2024NE00187 - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 188/2024 - Disponibilização: Quinta-feira, 03 de outubro de 2024 - Publicação: Sexta-feira, 04 de outubro de 2024. )
08/10/2024
3
08/10/2024
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)
08/10/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2
Programa de trabalho
01.032.0114.6137.
CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E DE AGENTES POLÍTICOS
3
Fonte
759
Recursos Vinculados a Fundos
Arquivos
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1
Documento substitutivo
SEI_TCE-PI - 0209403 - Nota de Empenho-NE00187-INEXIG. Nº 54-24-ASSOC. DOS MEMBROS DOS TC DO BR.pdf
08/10/2024
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 13-2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
BERNARDO PEREIRA DE SÁ FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 616-2024' de 07/10/2024
***.543.993-**
ALANA NASCIMENTO BARROS ARAÚJO
Outro
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 616-2024' de 07/10/2024
***.022.153-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS
***.730.393-**
86999132102
jesus.rocha@tcepi.tc.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CEZAR MIOLA
***.370.380-**
comunicação@atricon.org.br
Representante Legal
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega em ordem crescente
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Dt entrega em ordem crescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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