TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SERVICO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTO DE OEIRAS

CONTROLE TCE:

CW-020282/24 (ID 751699)

Nº do contrato

008/2024

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA (SOFTWARE) PARA GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO E CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI

Contratada(s)

M A C TREINAMENTO E LOCACAO DE SOFTWARES LTDA
CNPJ: 45.644.198/0001-84

Valor do contrato

R$ 7.920,00

(valor inicial)
R$ 7.920,00

(valor atualizado)

Vigência

19/09/2024 até 19/09/2025

Data assinatura

19/09/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

010/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

OUTRAS Nº 004/2024

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/10/2024 10:30

últ. alteração

04/10/2024 11:07

Data finalização cadastro

04/10/2024 11:07

Vigência inicial

19/09/2024 a 19/09/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020282/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/09/2024	Diário Oficial dos Municípios (Publicação Extrato de Contrato)	04/10/2024
2	23/09/2024	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP )	04/10/2024
3	23/09/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saaeoeiras.com.br/)	04/10/2024
4	04/10/2024	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (Contratos Web)	04/10/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1001	Orçamento Geral do SAAE/ Receitas Próprias
2	Programa de trabalho	17.122.0054.2449.0000	Manutenção das Ações estratégicas do SAAE
3	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	07 Extrato Contrato Disp. 004.2024.pdf	04/10/2024
2	Documento substitutivo	DM_5161_002__Licitacao_Dispensa_004-24_Extrato_Contrato_008-24_pag_227.pdf	04/10/2024
3	Instrumento contratual	Contrato Disp. 004.2024.pdf	04/10/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Tatiane de Meneses Barbosa Carvalho	Titular	*.736.403-	cpl.pmoeiras@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MAURIENE VITÓRIA ALVES DA ROCHA	Fiscal de contrato	*.413.043-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA	*.123.403-	89000000000	cpl.pmoeiras@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANDRÉ SILVA FROTA	*.134.703-	macservidorweb@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
02	Licença de uso de software de contabilidade pública	12 MES	12.00	MES (Mês)	260,00	3.120,00
01	Licença de uso de software de folha de pagamento	12 MES	12.00	MES (Mês)	400,00	4.800,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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