ÓRGÃO:
P. M. DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-020252/24 (ID 741744)
Nº do contrato
01.2309/2024
Objeto (divisível - Por item)
Registro de preços para aquisição de materiais descartáveis.
Contratada(s)
JC MAGAZINE LTDA
CNPJ: 19.219.661/0001-30
Valor do contrato
R$ 698.857,00
(valor inicial)
R$ 1.413.994,00
(valor atualizado)
Vigência
23/09/2024 até 23/09/2026
Data assinatura
23/09/2024
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001.0005726/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 039/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/10/2024 12:25
últ. alteração
12/12/2025 10:53
Data finalização cadastro
03/10/2024 12:54
Vigência inicial
23/09/2024
a
23/09/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020252/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 039/2024
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-007128/24
Processo administrativo Nº
001.0005726/2024
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/09/2024
Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org, ED VCLXIII, p 110.)
03/10/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 8 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
540
2
Fonte
500
3
Fonte
600
4
Elemento de despesa
33.90.30
5
Programa de trabalho
12.361.0013.2046.0000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Licitacao_PE_039-24_Contrato_01.2309-24-DOM (1).pdf
03/10/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Herike Pires de Lima
Titular
ui-button
ato de designação nº '02304' de 26/04/2024
***.647.713-**
setordecompraspmab@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Adriano Vieira dos Santos
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '0232024' de 26/04/2024
***.122.903-**
Lorrana Siqueira Alencar
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '0232024' de 26/04/2024
***.830.523-**
Ramon Rodrigues de Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '0232024' de 26/04/2024
***.089.763-**
Antônio Gabriel Gomes de Moura
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '0232024' de 26/04/2024
***.952.473-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR
***.264.883-**
86999870428
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Julia Larissa de Alencar Sousa
***.730.053-**
cellyoney@bol.com.br
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 29 registros
F
P
1
2
3
4
5
6
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
6
COPO DESCARTAVEL 180 ML C/100 -
6.000
PCT
6000.00
PCT (Pacote)
5,96
35.760,00
39
QUENTINHA COM DIVISÓRIAS
40.000
UND
40000.00
UND (Unidade)
3,18
127.200,00
5
COPO DESCARTAVEL 150 ML C/100 -
3.000
PCT
3000.00
PCT (Pacote)
5,65
16.950,00
36
PRATO DESCARTÁVEL RASO BCO N 18 C/10 -
2.000
PCT
2000.00
PCT (Pacote)
3,98
7.960,00
42
TOUCA DESCARTAVEL C/100 -
500
PCT
500.00
PCT (Pacote)
23,94
11.970,00
1-5 de 29 registros
F
P
1
2
3
4
5
6
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
23/09/2025
12/12/2025 10:53
anexos
Termo aditivo Nº 2
05/12/2025
12/12/2025 10:58
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
10
R$ 56.491,48
R$ 0,00
R$ 22.833,67
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 10 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 5612
01/11/2024
9802.12
9.802,12
0
0,00
9802.12
9.802,12
17/03/2025 12:15
Nota Fiscal Nº 5610
01/11/2024
2950.68
2.950,68
0
0,00
2950.68
2.950,68
17/03/2025 12:18
Nota Fiscal Nº 5627
05/12/2024
1464.38
1.464,38
0
0,00
1464.38
1.464,38
17/03/2025 12:24
Nota Fiscal Nº 5646
26/12/2024
1609.20
1.609,20
0
0,00
1609.20
1.609,20
18/03/2025 11:26
Nota Fiscal Nº 5606
01/11/2024
8500.55
8.500,55
0
0,00
0
0,00
18/03/2025 11:30
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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