TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCINOPOLIS

CONTROLE TCE:

CW-020249/24 (ID 741741)

Nº do contrato

100/2024

Objeto (indivisível)

Contratação de serviço de assessoria e consultoria jurídica especializada para a orientação jurídica destinada á atualização do plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e organização legal de destinação final dos resíduos sólidos do município.

Contratada(s)

Maíra Barreto Sociedade de Advocacia
CNPJ: 55.430.283/0001-01

Valor do contrato

R$ 30.000,00

(valor inicial)
R$ 30.000,00

(valor atualizado)

Vigência

29/09/2024 até 27/06/2025

Data assinatura

29/09/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

065/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/10/2024 12:12

últ. alteração

02/04/2025 10:42

Data finalização cadastro

03/10/2024 12:26

Vigência inicial

29/09/2024 a 29/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020249/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/10/2024	Diário Oficial dos Municípios (edição VCLXVIII,pag 230)	03/10/2024
2	03/10/2024	Sítio Eletrônico Oficial (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br)	03/10/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	0204
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2087.0000
3	Elemento de despesa	33.90.35

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 100-2024.pdf	03/10/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LIVRAMENTO RAILA DA SILVA	Titular	*.445.483-	livramento0931@outlook.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MÁRCIA RAQUEL PEREIRA DA COSTA	Fiscal de contrato	*.691.923-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DANIELA PEREIRA DA SILVA	*.045.653-	86999208727	francinopoliscpl@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Maíra Barreto da Silva Melo	*.282.913-	advmairabarreto@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	26/12/2024		30/12/2024 09:03
	Termo aditivo Nº 2	27/03/2025		02/04/2025 10:42

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
3	R$ 30.000,00	R$ 0,00	R$ 30.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 05	29/10/2024	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	08/11/2024 10:43
Nota Fiscal Nº 05	02/12/2024	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	06/12/2024 12:23
Nota Fiscal Nº 09	26/12/2024	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	10/01/2025 11:06

Observações

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