ÓRGÃO:
P. M. DE BERTOLINIA
CONTROLE TCE:
CW-020239/24 (ID 741731)
Nº do contrato
046/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR “AMADO BATISTA”, NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE BERTOLINIA – PI, EM PRAÇA PÚBLICA.
Contratada(s)
AB PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTISTICAS E GRAVADORA LTDA
CNPJ: 55.949.416/0001-42
Valor do contrato
R$ 344.000,00
(valor inicial)
R$ 344.000,00
(valor atualizado)
Vigência
28/08/2024 até 27/11/2024
Data assinatura
28/08/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
051/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/10/2024 11:05
últ. alteração
03/10/2024 11:45
Data finalização cadastro
03/10/2024 11:45
Vigência inicial
28/08/2024
a
27/11/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020239/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 016/2024
Processo administrativo Nº
051/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/08/2024
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 30 de Agosto de 2024 • Edição VCXLV, pag 166)
03/10/2024
2
30/08/2024
Mural (MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA.)
03/10/2024
3
30/08/2024
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO.)
03/10/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos.
2
Fonte
501
Outros Recursos Não Vinculados.
3
Fonte
701
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados.
4
Programa de trabalho
04.122.1015.2007.0000
Manutenção e Encargos com o Gabinete do Prefeito Municipal.
5
Programa de trabalho
13.392.1130.2078.0000
Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Cultura.
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5145_034_Bertolinia_Licitacao_Inexigibilidade_016-24_Extrato_Contrato_046-24_pag_166.pdf
03/10/2024
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2
Instrumento contratual
Contrato de Inexigibilidade 046-24 assinado.pdf
03/10/2024
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GERALDO FONSECA CORREIA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2021
***.106.311-**
dfaliancacontabil@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '005/2024' de 08/01/2024
***.513.943-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GERALDO FONSECA CORREIA
***.106.311-**
89994458558
dfaliancacontabil@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO NICOLAU ABIBE DAIL
***.997.588-**
power_prom_art@uol.com.br
procurador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 344.000,00
R$ 0,00
R$ 344.000,00
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 543
05/09/2024
344000.00
344.000,00
0
0,00
344000.00
344.000,00
15/10/2024 12:23
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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