ÓRGÃO:
P. M. DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES
CONTROLE TCE:
CW-020181/24 (ID 741673)
Nº do contrato
020-INEX/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de representante para apresentação de show artístico da atração Erick Paizão e Banda nos festejos da Localidade Carrapato, a ser realizado no dia 29 de setembro de 2024.
Contratada(s)
rafael de sousa cavalcante 04266845324
CNPJ: 36.176.042/0001-25
Valor do contrato
R$ 15.000,00
(valor inicial)
R$ 15.000,00
(valor atualizado)
Vigência
25/09/2024 até 04/10/2024
Data assinatura
25/09/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
020-INEX/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/10/2024 15:58
últ. alteração
02/10/2024 16:16
Data finalização cadastro
02/10/2024 16:16
Vigência inicial
25/09/2024
a
04/10/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020181/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 020-INEX/2024
Processo administrativo Nº
020-INEX/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/09/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
02/10/2024
2
26/09/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
02/10/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
TESOURO
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato assinado_-_Inex_020-2024_-_Erick_Paizao_assinado.pdf
02/10/2024
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO CAZIMIRO DE SOUSA NETO E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'POSSE' de 01/01/2021
***.485.083-**
paulo_neves_2@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Acelina Neta de Carvalho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 012/2023' de 02/01/2023
***.865.883-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO CAZIMIRO DE SOUSA NETO E SILVA
***.485.083-**
8695103374
paulo_neves_2@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAFAEL SOUSA CAVALCANTE
***.668.453-**
rafael.sousa.cavalcante@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
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subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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cadastrado em
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