ÓRGÃO:
P. M. DE BERTOLINIA
CONTROLE TCE:
CW-020168/24 (ID 741660)
Nº do contrato
041/2024
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa para execução de pavimentação em CBUQ na zona Urbana do município de Bertolínia/PI, de acordo com as especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico anexo do Edital
Contratada(s)
CONSTRUTORA BELVEDERE LTDA
CNPJ: 21.864.736/0001-88
Valor do contrato
R$ 1.862.946,86
(valor inicial)
R$ 1.862.946,86
(valor atualizado)
Vigência
01/08/2024 até 01/08/2026
Data assinatura
01/08/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
040/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 001/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/10/2024 12:14
últ. alteração
10/09/2025 09:16
Data finalização cadastro
02/10/2024 12:27
Vigência inicial
01/08/2024
a
01/08/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020168/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 001/2024
Número processo TCE
LW-005728/24
Processo administrativo Nº
040/2024
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/09/2024
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 30 de Setembro de 2024 • Edição V CLXVI, pag 291)
02/10/2024
2
30/09/2024
Mural (MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA.)
02/10/2024
3
30/09/2024
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO.)
02/10/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
701
Convênios do Estado
2
Fonte
700
Convênios da União
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
4
Programa de trabalho
15.451.1266.1101.0000
Construção, ampliação e recuperação de pavimentação asfáltica
5
Fonte
500
REC. PROPRIOS - FME/FPM/ICMS/OUTROS/TESOURO
Arquivos
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nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5166_094_Bertolinia_Licitacao_Concorrencia_Eletronica_001-24_Extrato_Contrato_041-24_pag_291.pdf
02/10/2024
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO 041.24 - assinado.pdf
02/10/2024
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GERALDO FONSECA CORREIA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2021
***.106.311-**
dfaliancacontabil@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '005/2024' de 08/01/2024
***.513.943-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GERALDO FONSECA CORREIA
***.106.311-**
89994458558
dfaliancacontabil@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
IGOR ALVES LIMA VERAS NEVES
***.220.693-**
construtorabelvedereltda@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
Contratação de empresa para execução de pavimentação em CBUQ na zona Urbana do município de Bertolínia/PI, de acordo com as especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico
1
SV
1.00
SV (Serviço)
1.862.946,86
1.862.946,86
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
25/07/2025
10/09/2025 09:16
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 55.829,79
R$ 0,00
R$ 55.829,79
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 271
27/03/2026
18609.93
18.609,93
0
0,00
18609.93
18.609,93
16/06/2026 20:48
Nota Fiscal Nº 274
27/04/2026
18609.93
18.609,93
0
0,00
18609.93
18.609,93
16/06/2026 20:52
Nota Fiscal Nº 284
26/05/2026
18609.93
18.609,93
0
0,00
18609.93
18.609,93
16/06/2026 20:56
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
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(valor inicial)
