TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL

CONTROLE TCE:

CW-020091/24 (ID 741583)

Nº do contrato

0003/2024

Objeto (indivisível)

Apresentação de show artístico, Forrozão Tropikálya, durante o XIX Festival Cultural da cidade de São João do Arraial (PI)

Contratada(s)

MBS PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA
CNPJ: 09.088.724/0001-03

Valor do contrato

R$ 150.000,00

(valor inicial)
R$ 150.000,00

(valor atualizado)

Vigência

09/05/2024 até 30/06/2024

Data assinatura

08/05/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

0003/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

01/10/2024 10:50

últ. alteração

01/10/2024 11:29

Data finalização cadastro

01/10/2024 11:29

Vigência inicial

09/05/2024 a 30/06/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020091/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/05/2024	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS)	01/10/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	ICMS / FPM / TRIBUTOS
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2040.0000	Manutenção dos serviços de administração geral
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
4	Fonte	710	Emenda Parlamentar Estadual

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO TROPIKALIA.pdf	01/10/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ana Maria Lima Alves	Titular	*.190.803-	licitacaopmsja@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ZÉLIA MARIA DE OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.328.431-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
BENEDITA VILMA LIMA	*.218.763-	8633851106	macielsja@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARCIO BELIZARIO SILVA	*.224.963-	MARCIOBELIZARIO@HOTMAIL.COM	RESPONSÁVEL LEGAL

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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