ÓRGÃO:
COMPANHIA DE TERMINAIS ALFANDEGADOS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-020076/24 (ID 741568)
Nº do contrato
39/2024
Objeto (indivisível)
O presente Termo de Contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a fornecimento de água mineral para atender as necessidades da Companhia de Terminais Alfandegados do Piauí - Porto Piauí, durante o ano de 2024.
Contratada(s)
PINDORAMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
CNPJ: 04.974.814/0001-88
Valor do contrato
R$ 24.400,00
(valor inicial)
R$ 24.400,00
(valor atualizado)
Vigência
27/09/2024 até 27/09/2025
Data assinatura
27/09/2024
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00346.000565/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 13.303/16
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 29, II
Modo pag.
Unico
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/10/2024 09:51
últ. alteração
01/10/2024 10:32
Data finalização cadastro
01/10/2024 10:32
Vigência inicial
27/09/2024
a
27/09/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020076/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 24/2024
Processo administrativo Nº
00346.000565/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 29, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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01/01/2024
Diário Oficial do Estado ()
01/10/2024
Recursos orçamentários
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tratamento
valor
justificativa
nenhum recurso orçamentário informado
Arquivos
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Extrato de publicação
DOEPI_191_2024-65-66.pdf
01/10/2024
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2
Instrumento contratual
Contrato_AGUA_ass_assinado (1) (1).pdf
01/10/2024
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA CRISTINA DE ARAUJO
Titular
ui-button
ato de designação nº '24/02/2023' de 24/02/2023
***.576.803-**
maria.cristina@portopiaui.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Akássio da Silva Marques
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '57' de 01/10/2024
***.241.653-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GUILHERME GRAJAU SILVA
***.029.613-**
86999351506
guilher5365@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
AFONSO DOS SANTOS NERES
***.981.533-**
SUPERPOPULAR.PI@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
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data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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