ÓRGÃO:
P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-020012/24 (ID 741504)
Nº do contrato
114/2024
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa especializada par ao fornecimento de insumos essenciais para o tratamento de água no sistema de abastecimento de água que liga a barragem Nova Fortaleza a sede do município de Lagoa do Barro do Piauí – PI
Contratada(s)
AGRO CAMPO LTDA
CNPJ: 07.151.675/0001-80
Valor do contrato
R$ 49.032,80
(valor inicial)
R$ 49.032,80
(valor atualizado)
Vigência
25/09/2024 até 25/09/2025
Data assinatura
25/09/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
067/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 016/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/09/2024 12:23
últ. alteração
30/09/2024 12:31
Data finalização cadastro
30/09/2024 12:31
Vigência inicial
25/09/2024
a
25/09/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020012/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 016/2024
Processo administrativo Nº
067/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/09/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOPP, edição 821)
30/09/2024
2
30/09/2024
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA PMLB/PI. )
30/09/2024
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020601
FMMA
2
Programa de trabalho
17.511.0418.2057.0000
Manut. de Poços, Chaf. Dessalinizadores e Caixas D´Água
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
4
Programa de trabalho
18.122.0418.2030.0000
Manutenção do Fundo do Meio Ambiente
Arquivos
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Instrumento contratual
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30/09/2024
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILSON NUNES SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2021
***.508.853-**
prefeitura@lagoadobarro.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLA REJANE DE SÁ E SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº205/2024' de 26/09/2024
***.260.663-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCILENE COELHO DE SOUSA
***.607.643-**
8934980130
lucylenecoelho@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
REGINALDO JOAQUIM MACEDO
***.280.704-**
agrocampo.produto.vet@gmail.com
DIRETOR
Detalhe do objeto
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
2
SULFATO DE ALUMÍNIO - Descrição: SULFATO DE LAUMÍNIO REGULAMENTAÇÕES: DECRETO FEDERAL Nº 2657 DE 03 DE JULHO DE 1998 ABNT NBR 147225/2014, PORTARIA 229 24/05/20211. VALIDADE: 24 MÊSES APÓS A DATA DE FANBRICAÇÃO. SÓLIDO, PÓ, CREME AMARELADO. COMPOSIÇÃO: SULFATO DE ALUMÍNIO ANIDRA (CAS 10043-01-3) 98% ACIDO SULFURICO (CAS 7664-93-9)L=0,5%. SACO DE 25KG
52
SAC
52.00
SAC (Saco)
320,90
16.686,80
1
1
HIPOCLORITO DE CÁLCIO - Descrição: CLORO GRANULADO 40KG - REGULAMENTAÇÕES ANVISA/MINISTÉRIO DA SAÚDE SOB Nº 3.0388.0024 - NBR 147225/2009. VALIDADE 24 MÊSES A PARTIR DA DATA D EFABRICAÇÃO. INGREDIENTES: HIPOCLORITO DE CÁLCIO E INERTES. COMPOSIÇÃO: TEOR DE CLORO ATIVO DISPONÍVEL 60%. EMBALAGEM: 45KG
18
BLD
18.00
BLD (Balde)
1.797,00
32.346,00
1-2 de 2 registros
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P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 49.032,80
R$ 0,00
R$ 49.032,80
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Dt Cad. em ordem decrescente
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 159
14/10/2024
49032.80
49.032,80
0
0,00
49032.80
49.032,80
25/10/2024 10:06
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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(valor inicial)
