TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CONTROLE TCE:

CW-019981/24 (ID 741473)

Nº do contrato

025/2024.D

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO de serviço referente ao sistema de tecnologia da informação da empresa DATAPREV, disponibilizando o acesso via web service à plataforma de óbitos do Sistema de Informações de Registro Civil - SIRC. A Ferramenta web de acesso à base de dados do Registro Civil, SIRC, que sucedeu o antigo SISOBI – sistema de óbitos, é fornecida pela DATAPREV, com exclusividade.

Contratada(s)

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIAS - DATAPREV.
CNPJ: 42.422.253/0001-01

Valor do contrato

R$ 177.061,56

(valor inicial)
R$ 377.282,64

(valor atualizado)

Vigência

19/09/2024 até 18/09/2026

Data assinatura

18/09/2024

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00227.002576/2023-51

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, IX

Modo pag.

Parcelado

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/09/2024 09:28

últ. alteração

30/09/2024 10:40

Data finalização cadastro

30/09/2024 10:40

Vigência inicial

19/09/2024 a 18/09/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019981/24

30/09/24 10:33	primeira finalização
30/09/24 10:40	Motivo reabertura: ENVIAR PUBLICAÇÃO REALIZADA NO PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PUBLICAS

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/09/2024	Diário Oficial do Estado (DIÁRIO Nº 184/2024, 19 DE SET DE 2024)	30/09/2024
2	30/09/2024	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Id contratação PNCP: 06553481000149-1-000410/2024)	30/09/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.40
2	Programa de trabalho	09.122.0110.6059.
3	Fonte	800

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	NOVO PNCP.pdf	30/09/2024
2	Instrumento contratual	CONTRATO_ASSINADO (1).pdf	30/09/2024
3	Outro	SEI_GOV-PI - 013019237 - SEAD_CERTIDÃO.pdf	30/09/2024
4	Outro	SEI_GOV-PI - 013900965 - SEAD PARECER.pdf	30/09/2024
5	Outro	SEI_GOV-PI - 014343094 - SINCIN Análise de Contratação.pdf	30/09/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FLAVIO CHAIB	Titular	*.946.003-	flaviochaib@sefaz.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
NUBIA RAQUEL MARTINS DO LAGO	Fiscal de contrato	*.207.973-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
NAIARA CASTELO BRANCO	*.204.543-	86999220775	naiaraadv16@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
SAULO MILHOMEM DOS SANTOS	*.198.383-	vania.lrosa@dataprev.gov.br	SUPERINTENDENTE DE RELACIONAMENTO
PEDRO NETO DE OLIVEIRA	*.108.761-	pedro.noliveira@dataprev.gov.br	GERENTE EXECUTIVO

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
2	CONTRATAÇÃO de serviço referente ao sistema de tecnologia da informação da empresa DATAPREV, disponibilizando o acesso via web service à plataforma de óbitos do Sistema de Informações de Registro Civil - SIRC. A Ferramenta web de acesso à base de dados do Registro Civil, SIRC, que sucedeu o antigo SISOBI – sistema de óbitos, é fornecida pela DATAPREV, com exclusividade.	12 MES	12.00	MES (Mês)	14.755,13	177.061,56

Subcontrações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Apostilamento Nº 1	26/08/2025		29/08/2025 09:50
	Termo aditivo Nº 1	11/09/2025		17/09/2025 07:54

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 8.361,24	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 00001540	11/11/2024	8361.24	8.361,24	0	0,00	0	0,00	17/12/2024 17:50

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