ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-019978/24 (ID 741470)
Nº do contrato
SMS 052/2024
Objeto (divisível - Por lote)
contratação pessoa jurídica para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PRODUZIDO NAS UNIDADES DE SAÚDE LOCALIZADAS NA SEDE E NOS POVOADOS SANTA FÉ, TAMBORIL, JIBOIA E POÇOS , ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO
Contratada(s)
M P DE SANTANA -ME
CNPJ: 00.665.664/0001-70
Valor do contrato
R$ 59.640,00
(valor inicial)
R$ 59.640,00
(valor atualizado)
Vigência
22/08/2024 até 22/08/2025
Data assinatura
22/08/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
037/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 011/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/09/2024 09:20
últ. alteração
30/09/2024 09:29
Data finalização cadastro
30/09/2024 09:29
Vigência inicial
22/08/2024
a
22/08/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019978/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 011/2024
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-004767/24
Processo administrativo Nº
037/2024
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/08/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOM EDIÇÃO VCXLI PG 133)
30/09/2024
2
26/08/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=190)
30/09/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
600
CUSTEIO
2
Programa de trabalho
10.301.1052.2055.0000
MANUTEN. FUNDO DA SAÚDE / CISTEIO.
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERV. TERC. PESSOA JURIDICA
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO SMS 052-2024-resultado.pdf
30/09/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELAINE CRISTINA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 002/2021' de 04/01/2021
***.547.611-**
elainesousa0@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DANIEL DE SOUSA BRITO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 003/2024' de 05/01/2024
***.381.953-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MILTON PEREIRA DE SANTANA
***.117.783-**
LUCIABRGES@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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1
N
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
1
Contratação de empresa do ramopertinente, para execução dos serviçosde coleta, acondicionamento transporte edestinação do lixo hospitalar, produzidonas Unidades de Saúde, Posto de Saúde"LUIS ANTONIO DE SOUSA" na sede, e nasUBS dos Povoados Santa Fé, Tamboril,Jiboia e Poços, durante o período de 12(doze) meses.
12
MES
12.00
MES (Mês)
4.970,00
59.640,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 14.910,00
R$ 0,00
R$ 14.910,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 555
03/10/2024
4970.00
4.970,00
0
0,00
4970.00
4.970,00
02/09/2025 09:46
Nota Fiscal Nº 556
04/11/2024
4970.00
4.970,00
0
0,00
4970.00
4.970,00
02/09/2025 09:49
Nota Fiscal Nº 558
05/12/2024
4970.00
4.970,00
0
0,00
4970.00
4.970,00
02/09/2025 09:51
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
