ÓRGÃO:
P. M. DE DEMERVAL LOBAO
CONTROLE TCE:
CW-019952/24 (ID 741444)
Nº do contrato
100/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, SERVIÇOS DE DEMARCAÇÃO DE TERRENOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO-PI
Contratada(s)
LUMINAR ENGENHARIA EIRELI – ME (LUMINAR CONSTRUÇÕES E REFORMA)
CNPJ: 30.043.065/0002-66
Valor do contrato
R$ 38.900,00
(valor inicial)
R$ 38.900,00
(valor atualizado)
Vigência
10/09/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
10/09/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
085/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 031/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/09/2024 14:43
últ. alteração
27/09/2024 14:54
Data finalização cadastro
27/09/2024 14:54
Vigência inicial
10/09/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019952/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 031/2024
Processo administrativo Nº
085/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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meio publicação
data cadastro
1
27/09/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
27/09/2024
2
27/09/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.demervallobao.pi.gov.br)
27/09/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Próprios e outros
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
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Instrumento contratual
DOP_EDICAO__27-9-2024_ED_821_Prefeitura_Demerval_Lobao_Aviso_da_Homologacao_relatorio_dispensa_n_031_2024_226eee65-4a9f-4d84-86f3-e3da9bb40ec1.pdf
27/09/2024
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
VIVIANE DA SILVA OLIVEIRA
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA 01/2023' de 06/01/2023
***.829.933-**
cpl.demervallobao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
VIVIANE DA SILVA OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 01/2023' de 06/01/2023
***.829.933-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NATHALIA QUIRINO DE OLIVEIRA
***.881.793-**
86998154414
nathaliaquirino@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EMERSON SILVA
***.242.787-**
licitacao@construtoraluminar.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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