ÓRGÃO:
P. M. DE BOM JESUS
CONTROLE TCE:
CW-019951/24 (ID 741443)
Nº do contrato
283/2024
Objeto (indivisível)
Contratação direta, em caráter de exclusividade, para a apresentação de show artístico musical com o artista “Wesley Safadão”, a ser realizado na cidade de Bom Jesus-PI, em alusão ao evento de comemoração do Aniversário da Cidade de Bom Jesus-PI.
Contratada(s)
CAMAROTE SHOWS E EVENTOS LTDA-ME
CNPJ: 38.149.318/0001-01
Valor do contrato
R$ 950.000,00
(valor inicial)
R$ 950.000,00
(valor atualizado)
Vigência
20/09/2024 até 18/01/2025
Data assinatura
20/09/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1013/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/09/2024 14:31
últ. alteração
27/09/2024 14:59
Data finalização cadastro
27/09/2024 14:59
Vigência inicial
20/09/2024
a
18/01/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019951/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 016/2024
Processo administrativo Nº
1013/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/09/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
27/09/2024
2
27/09/2024
Sítio Eletrônico Oficial (SITE DA PREFEITURA)
27/09/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0002.0900
13.392.0038.2290.0000 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS.
3
Fonte
500
UNIDADE GESTORA: 020900 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. FONTE DE RECURSOS: 500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ. 706 – TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO.
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Extrato de publicação
DM_5165_078_Bom_Jesus_Licitacao_Inexigibilidade_016-2.pdf
27/09/2024
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2
Instrumento contratual
corrig.-Contrato nº 283-2024 (assinado).pdf
27/09/2024
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA KELLY DA COSTA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria ' de 01/01/2021
***.583.313-**
pmbomjesus@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCA GABRIELA RIBEIRO SABINO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria ' de 10/01/2024
***.474.583-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FLÁVIO MOURA COSTA
***.133.333-**
89994560130
cplbomjesus2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIA VALMIRIA SILVA DE OLIVEIRA
***.829.113-**
dpprocessos@grupo2mga.com.br
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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