ÓRGÃO:
P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-019875/24 (ID 741367)
Nº do contrato
049/2024
Objeto (indivisível)
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de letivo de 2024.
Contratada(s)
Francisco Alves De Oliveira
CPF:
Valor do contrato
R$ 24.500,00
(valor inicial)
R$ 24.500,00
(valor atualizado)
Vigência
29/05/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
29/05/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
027/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/09/2024 14:40
últ. alteração
26/09/2024 14:46
Data finalização cadastro
26/09/2024 14:46
Vigência inicial
29/05/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019875/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Chamada pública Nº 001/2024
Número processo TCE
LW-002165/24
Processo administrativo Nº
027/2024
Publicações
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/07/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
26/09/2024
2
06/07/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
26/09/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Fonte
001
RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO FNDE E PNAE.
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Extrato de publicação
DM_5103_361_Ribeira_do_Pi_Licitacao_Chamada_Publica_001-24_Extrato_Contrato_049-24_pag_652.pdf
26/09/2024
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2
Instrumento contratual
corrig. Contrato nº 049-2024-Aquis. de gen. aliment agricult. fam.-FRANCISCO ALVES DE OLI.pdf
26/09/2024
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIZAEL DE SOUSA MAIA
Titular
ui-button
ato de designação nº '01' de 01/01/2024
***.782.143-**
cplribeiradopiaui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIZAEL DE SOUSA MAIA
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '01' de 01/01/2024
***.782.143-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GRACIONE FERREIRA DA COSTA
***.762.383-**
89994127870
cplribeiradopiaui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA
***.701.603-**
francisco@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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