ÓRGÃO:
P. M. DE CANTO DO BURITI
CONTROLE TCE:
CW-019872/24 (ID 741364)
Nº do contrato
051/2024
Objeto (indivisível)
: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e serviços de instalação de sistema de monitoramento e segurança.
Contratada(s)
Elaine Vieira de Moura Ltda
CNPJ: 46.441.285/0001-05
Valor do contrato
R$ 57.440,00
(valor inicial)
R$ 57.440,00
(valor atualizado)
Vigência
24/09/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
24/09/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
Dispensa 009 /2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/09/2024 12:56
últ. alteração
26/09/2024 13:17
Data finalização cadastro
26/09/2024 13:17
Vigência inicial
24/09/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019872/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009/2024
Processo administrativo Nº
Dispensa 009 /2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/09/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
26/09/2024
2
26/09/2024
Mural ()
26/09/2024
3
26/09/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
26/09/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
540
: Orçamento Geral do Município 2024, Secretaria Municipal de Educação, Fundeb, Fpm, Icms, ETI e outros recursos próprios -
2
Elemento de despesa
33.90.30
00000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000
3
Fonte
500
: Orçamento Geral do Município 2024, Secretaria Municipal de Educação, Fundeb, Fpm, Icms, ETI e outros recursos próprios -
4
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
0000000000000000
5
Elemento de despesa
44.90.52
00000000000000000000000000
Arquivos
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nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5164_059_Canto_do_Buriti_Licitacao_Dispensa_009-24_Extrato_Contrato_051-24_pag_93[1].pdf
26/09/2024
baixar
2
Instrumento contratual
contrato_-_Dispensa_-_art._75,_II,_da_Lei_nº_14.133-2021_(1)[1].pdf
26/09/2024
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCA NEIDE RODRIGUES
Titular
ui-button
ato de designação nº '307/2023' de 25/10/2023
***.456.163-**
admcplpmcb@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCA NEIDE RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '307/2023' de 25/10/2023
***.456.163-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
***.655.143-**
89999388713
admcplpmcb@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Elaine Vieira de Moura
***.087.383-**
ecotech_energy@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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