ÓRGÃO:
P. M. DE REGENERACAO
CONTROLE TCE:
CW-019840/24 (ID 741332)
Nº do contrato
201/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ESTUDO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS GRÁFICOS, DESENHOS, EDITORIAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DO LIVRO REGENERAÇÃO - PI
Contratada(s)
ENSINAR EDITORA LTDA
CNPJ: 36.568.360/0001-31
Valor do contrato
R$ 376.800,00
(valor inicial)
Vigência
29/12/2023 até 29/12/2024
Data assinatura
29/12/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
201/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/09/2024 09:55
últ. alteração
02/10/2024 12:57
Data finalização cadastro
02/10/2024 12:57
Vigência inicial
29/12/2023
a
29/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019840/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 053/2023
Processo administrativo Nº
201/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/01/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
02/10/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.30.39
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Contrato 201-2023.pdf
02/10/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
SAMIA NOELIA DOS ANJOS SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '201/2023' de 29/12/2023
***.158.923-**
SAMIANOELIA7@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA RAILANE RODRIGUES BRANDÃO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '201/2023' de 17/04/2023
***.343.333-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FELIPE HENRIQUE JANUARIO DOS SANTOS
***.481.073-**
86994965458
cplregeneracao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
HELLAYNE VIANA OLIVEIRA
***.978.493-**
naotem@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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