TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BELEM DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-019816/24 (ID 741308)

Nº do contrato

062/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO INSTRUTOR DE MÚSICA E ORGANIZADOS DE FANFARRA E BANDA MARCIAL, PARA O MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ.

Contratada(s)

EMERSON VINICIUS FELIX SILVA
CNPJ: 30.283.363/0001-42

Valor do contrato

R$ 59.900,00

(valor inicial)
R$ 59.900,00

(valor atualizado)

Vigência

20/09/2024 até 19/09/2026

Data assinatura

20/09/2024

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

062/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/09/2024 08:50

últ. alteração

23/10/2025 11:46

Data finalização cadastro

26/09/2024 09:18

Vigência inicial

20/09/2024 a 19/09/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019816/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/09/2024	Diário Oficial dos Municípios (Edição V CLXI, PÁG. 19)	26/09/2024
2	23/09/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)	26/09/2024
3	26/09/2024	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb/contrato/edita.xhtml?id=741308)	26/09/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000500	RECURSOS ORDINÁRIOS
2	Programa de trabalho	13.392.0018.2040.0000	APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS
3	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇOS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DISPENSA N° 026-2024.pdf	26/09/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIS DE SOUSA CARVALHO	Titular	*.941.983-	lsousacarvalho2015@bol.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
OZIEL JOSÉ DIAS	Fiscal de contrato	*.074.383-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS	*.592.663-	8934410028	jossemar82@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Emerson Vinicius Felix Silva	*.694.193-	EMERSONVINICIUS11@HOTMAIL.COM	PROPRIETÁRIO

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	20/09/2025		23/10/2025 11:46

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
5	R$ 65.134,98	R$ 0,00	R$ 65.134,98

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 30212	11/04/2024	47760.00	47.760,00	47760.00	47.760,00	22/10/2024 10:32
Nota de serviço	29/05/2024	2400.00	2.400,00	2400.00	2.400,00	25/11/2024 11:55
Nota de serviço	30/09/2024	4991.66	4.991,66	4991.66	4.991,66	29/05/2025 11:26
Nota de serviço	29/10/2024	4991.66	4.991,66	4991.66	4.991,66	23/07/2025 13:18
Nota de serviço	28/11/2024	4991.66	4.991,66	4991.66	4.991,66	08/08/2025 11:46

Observações

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