TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-019726/24 (ID 741218)

Nº do contrato

02/2024

Objeto (indivisível)

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE TERESINA – PDAU.

Contratada(s)

SOBRAL GARDEN LTDA
CNPJ: 05.352.736/0001-42

Valor do contrato

R$ 1.870.655,20

(valor inicial)
R$ 3.741.310,40

(valor atualizado)

Vigência

01/08/2024 até 17/01/2027

Data assinatura

01/08/2024

Status

RESCINDIDO

Nº proc. admin.

00037.003318/2023-78

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/09/2024 10:57

últ. alteração

27/01/2026 17:33

Data finalização cadastro

25/09/2024 11:37

Vigência inicial

01/08/2024 a 27/10/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019726/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/09/2024	Diário Oficial dos Municípios (Publicação das Portarias de Fiscal e gestor do contrato)	25/09/2024
2	19/08/2024	Diário Oficial dos Municípios (Publicação da ordem de serviço)	25/09/2024
3	19/06/2024	Diário Oficial dos Municípios (Ata de registro de preços)	25/09/2024
4	02/08/2024	Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Contrato nº 02/24)	25/09/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	44.90.35	Serviços de consultoria
2	Programa de trabalho	14.001.1854.2003.3171
3	Fonte	1754614	Recursos de operações de créditos - PDUI- Teresina Sustentável - CAF

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato_Execucao_PDAU_digitalizado_compressed (1).pdf	25/09/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
anderson jordon alves costa	Titular	*.819.973-	gpav.semam@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Kalil Siqueira Da Luz	Fiscal de contrato	*.104.133-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
YAPONIRA DOS SANTOS RODRIGUES	*.288.443-	8632157561	yaposou@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
francisco de assis linhares fernandes	*.778.963-	assis_linhares@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	24/10/2025	27/01/2026 17:33
Apostilamento Nº 1	14/07/2025	28/01/2026 00:10
Rescisão Nº	25/05/2026	03/06/2026 11:30

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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