ÓRGÃO:
P. M. DE ASSUNCAO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-019672/24 (ID 741164)
Nº do contrato
035/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de serviços de consultoria educacional com a finalidade de acompanhar e planejar a educação de jovens e adultos (EJA) junto a Secretaria de Educação do Município de Assunção - PI.
Contratada(s)
INSTITUTO DE EDUCACAO ATUAL LTDA
CNPJ: 26.990.094/0001-87
Valor do contrato
R$ 21.000,00
(valor inicial)
R$ 21.000,00
(valor atualizado)
Vigência
08/07/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
08/07/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
035/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/09/2024 17:18
últ. alteração
24/09/2024 17:24
Data finalização cadastro
24/09/2024 17:24
Vigência inicial
08/07/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019672/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 006/2024
Processo administrativo Nº
035/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/07/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOM )
24/09/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / FME / FUNDEB / ICMS e/ou Recursos Próprios
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / FME / FUNDEB / ICMS e/ou Recursos Próprios
3
Fonte
00000000
FPM / FME / FUNDEB / ICMS e/ou Recursos Próprios
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
8 - Inexigibilidade_006-24_Extrato_Contrato_035_Errata_pag_5.pdf
24/09/2024
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2
Instrumento contratual
Inex 006.2024 - Consultoria Educacional.pdf
24/09/2024
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIA ALVES PEREIRA ANTUNES
Titular
ui-button
ato de designação nº '006/2021' de 04/01/2021
***.821.773-**
SEMECD.ASSUNCAO.PI@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIA ALVES PEREIRA ANTUNES
Outro
ui-button
ato de designação nº '006/2021' de 04/01/2021
***.821.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO ALVES PEREIRA
***.299.813-**
86981165404
ANTONIOALVESPEREIRA80@HOTMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARLOS BRENO SILVA MARINHO
***.087.783-**
marlosmarinhoadv@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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