ÓRGÃO:
P. M. DE PAES LANDIM
CONTROLE TCE:
CW-019668/24 (ID 741160)
Nº do contrato
044/2024
Objeto (indivisível)
fornecimento e instalação de kit de energia solar e bombeamento para poços artesianos em atendimento da demanda dos sistemas de abastecimento de água de comunidades da zona rural de Paes Landim-PI
Contratada(s)
ANA BARBARA DE SOUSA MOURA-ME
CNPJ: 37.175.620/0001-71
Valor do contrato
R$ 107.680,50
(valor inicial)
R$ 107.680,50
(valor atualizado)
Vigência
28/06/2024 até 28/09/2024
Data assinatura
28/06/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
043/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/09/2024 16:30
últ. alteração
24/09/2024 16:39
Data finalização cadastro
24/09/2024 16:39
Vigência inicial
28/06/2024
a
28/09/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019668/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 017/2024
Processo administrativo Nº
043/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/07/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
24/09/2024
2
01/07/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
24/09/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__1-7-2024_ED_757_Prefeitura_Paes_Landim_Avis.pdf
24/09/2024
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2
Instrumento contratual
corrig.-Contrato nº 044-2024-ANA BARBARA DE SOUSA MOURA-ME.pdf
24/09/2024
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Thalles Moura Fé Marques
Titular
ui-button
ato de designação nº '01' de 01/01/2024
***.389.893-**
pmpaeslandim2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Thalles Moura Fé Marques
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '01' de 01/01/2024
***.389.893-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS
***.415.543-**
89994284827
cplpaeslandim2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Ana Bárbara de Sousa Moura
***.077.033-**
AnaBArbaradeSousaMoura@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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