ÓRGÃO:
P. M. DE ISAIAS COELHO
CONTROLE TCE:
CW-019663/24 (ID 741155)
Nº do contrato
028/2024
Objeto (divisível - Por item)
Prestação de serviços em confecção de próteses dentária
Contratada(s)
FLAUBETO BATISTA DE MESQUITA
CNPJ: 13.464.825/0001-09
Valor do contrato
R$ 58.385,40
(valor inicial)
R$ 58.385,40
(valor atualizado)
Vigência
18/07/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
18/07/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
028/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 028/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/09/2024 15:47
últ. alteração
24/09/2024 16:09
Data finalização cadastro
24/09/2024 16:09
Vigência inicial
18/07/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019663/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 028/2024
Processo administrativo Nº
028/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/07/2024
Diário Oficial da União (DOU)
24/09/2024
2
19/07/2024
Outro (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS )
24/09/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
10.301.0012.2045.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DOU DISPENSA 028 2024.pdf
24/09/2024
baixar
2
Extrato de publicação
DOP DISPENSA 028 2024.pdf
24/09/2024
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 028 2024.pdf
24/09/2024
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
francisco eudes castelo branco
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO POSSE' de 01/01/2021
***.788.613-**
feudescbn@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS ALBERTO DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA ' de 11/01/2021
***.406.873-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE CASSIA SOUSA COELHO
***.634.183-**
89994690816
cplicpm@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FLAUBETO BATISTA MESQUITA
***.461.863-**
flaubetom@gmail.com
PROPRIETARIO
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-4 de 4 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
02
PROTESE TOTAL
60
UND
60.00
UND (Unidade)
237,56
14.253,60
01
PROTESE TOTAL
60
UND
60.00
UND (Unidade)
238,17
14.290,20
04
PROTESE PARCIAL
60
UND
60.00
UND (Unidade)
249,89
14.993,40
03
PROTESE PARCIAL
60
UND
60.00
UND (Unidade)
247,47
14.848,20
1-4 de 4 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 28.500,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 011016
02/08/2024
9500.00
9.500,00
0
0,00
0
0,00
25/09/2024 12:10
Nota Fiscal Nº 011026
02/09/2024
9500.00
9.500,00
0
0,00
0
0,00
11/11/2024 12:09
Nota Fiscal Nº 011037
10/10/2024
9500.00
9.500,00
0
0,00
0
0,00
25/11/2024 10:57
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
