TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS - FMTC

CONTROLE TCE:

CW-019650/24 (ID 741142)

Nº do contrato

NE00173/2024

Objeto (indivisível)

Participação de duas servidoras no "XXIII CONCEP - CONGRESSO NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO", nos dias 3 a 5 de novembro do corrente ano, em Belo Horizonte - MG.

Contratada(s)

Comitê Nacional de Cerimonial e Protocolo-CNCP/BRASIL
CNPJ: 00.312.312/0001-30

Valor do contrato

R$ 3.360,00

(valor inicial)
R$ 3.360,00

(valor atualizado)

Vigência

23/09/2024 até 23/09/2025

Data assinatura

23/09/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

105260/2024

Tipo instrumento

NOTA DE EMPENHO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/09/2024 13:24

últ. alteração

22/04/2025 12:07

Data finalização cadastro

22/04/2025 12:07

Vigência inicial

23/09/2024 a 23/09/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019650/24

24/09/24 13:44	primeira finalização
22/04/25 12:07	Motivo reabertura: Corrigir a data da Portaria de fiscal

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/09/2024	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)	24/09/2024
2	25/09/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)	25/09/2024
3	25/09/2024	Diário Oficial próprio (EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N ° 2024NE00173 - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 181/2024 - Disponibilização: Terça-feira, 24 de setembro de 2024 - Publicação: Quarta-feira, 25 de setembro de 2024.)	25/09/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	759	Recursos Vinculados a Fundos
2	Programa de trabalho	01.032.0114.6137.	CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E DE AGENTES POLÍTICOS
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	SEI_TCE-PI - 0207108 - Nota de Empenho-Comitê Nacional de Cerimonial Público.pdf	24/09/2024	baixar

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA	Titular	*.547.913-	cpl@tce.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCA AUGISIANA DE MENESES COSTA	Fiscal de contrato	*.263.193-
ALANA NASCIMENTO BARROS ARAÚJO	Outro	*.022.153-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS	*.730.393-	86999132102	jesus.rocha@tcepi.tc.br

Representantes do contratado

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISMAR PETINI	Presidente	*.145.701-	presidencia@cncp.or.br

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...