TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PAES LANDIM

CONTROLE TCE:

CW-019633/24 (ID 741125)

Nº do contrato

037/2024

Objeto (indivisível)

fornecimento de material de expediente, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal da Educação do Município de Paes Landim-PI, estimativa para o ano de 2024

Contratada(s)

A. C. S MOURA-ME
CNPJ: 63.511.612/0001-69

Valor do contrato

R$ 104.547,00

(valor inicial)
R$ 104.547,00

(valor atualizado)

Vigência

11/04/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

11/04/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

034/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/09/2024 11:14

últ. alteração

24/09/2024 11:21

Data finalização cadastro

24/09/2024 11:21

Vigência inicial

11/04/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019633/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/04/2024	Diário Oficial dos Municípios ()	24/09/2024
2	12/04/2024	Sítio Eletrônico Oficial ()	24/09/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.361.0276.2033.0000 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL. 020701 – FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEB FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.361.0023.2049.0000 – OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. FONTE DE RECURSOS: 540 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB. FONTE 500 – RECURSOS PRÓPRIOS.
2	Programa de trabalho	12.361.0276.2033.0000
3	Elemento de despesa	33.90.30

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__12-4-2024_ED_702_Prefeitura_Paes_Landim_Avi.pdf	24/09/2024
2	Instrumento contratual	corrig.-Contrato nº 037-2024-A C S MOURA-ME.pdf	24/09/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MELBA CARLA CARVALHO DE SOUSA	Titular	*.133.753-	pmpaeslandim2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MELBA CARLA CARVALHO DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.133.753-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS	*.415.543-	89994284827	cplpaeslandim2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANA CELIS DE SOUSA MOURA	*.628.603-	ANARMARINHO@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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