ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-019601/24 (ID 741093)
Nº do contrato
DISP. Nº 034/2024
Objeto (divisível - Por item)
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ITENS DE HIGIENE PESSOAL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PICOS - PI E SUAS UNIDADES VINCULADAS”.
Contratada(s)
RODRIGUES & RODRIGUES HIGIENIZAR LTDA – ME
CNPJ: 17.134.601/0001-90
Valor do contrato
R$ 59.733,60
(valor inicial)
R$ 59.733,60
(valor atualizado)
Vigência
20/09/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
20/09/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
10325/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/09/2024 09:26
últ. alteração
30/09/2024 09:54
Data finalização cadastro
30/09/2024 09:54
Vigência inicial
20/09/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019601/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DISP. Nº 034/2024
Processo administrativo Nº
10325/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-1 de 1 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/09/2024
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 26 de Setembro de 2024 • Edição VCLXIV pág. 68.)
30/09/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS, TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE (500, 540, 550 E 569).
2
Programa de trabalho
12.361.0003.2024.0000
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação (12.361.0003.2024; 12.361.0003.2026; 12.361.0003.2043; 12.365.0003.2056 E 12.365.0003.2150).
3
Elemento de despesa
30.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DM_5162_161_Picos_Portaria_072-24_pag_254.pdf
30/09/2024
baixar
2
Extrato de publicação
DM_5164_311_Picos_Licitacao_Dispensa_034-24_Extrato_Contrato_034-24_pag_68.pdf
30/09/2024
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO DE DISPENSA N°034-2024.pdf
30/09/2024
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Alcebíades de Araújo Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 072/2024' de 20/09/2024
***.834.703-**
seme01@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDILANE SOUSA MOURA PEREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 072/2024' de 20/09/2024
***.394.303-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA
***.476.213-**
89999251083
pmpi.licitacoes@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Natanael Rodrigues de Araújo
***.366.223-**
natanalerodri@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 12 registros
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1
2
3
N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
12
LENÇO UMEDECIDO - COMPOSTO DE ÁGUA PURIFICADA, PROPILENOGLICOL, LANOLINA, COCAMIDOPROPIL BETAÍNA, POLISSORBATO, EDTA, METILPARABENO, FRAGRÂNCIA BRONOPOL E VITAMINA E. DIMENSÕES APROXIMADAS: LENÇO (A X L) 18,7 X 16,1 CM. (EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 50 UNIDADES)
200
UND
200.00
UND (Unidade)
16,66
3.332,00
11
POMADA PREVENTIVO DE ASSADURAS, EMBALAGEM COM 120G.
80
UND
80.00
UND (Unidade)
29,50
2.360,00
10
TALCO BABY PURA PROTEÇÃO, EMBALAGEM COM 200G.
80
UND
80.00
UND (Unidade)
27,30
2.184,00
9
ALGODÃO HIDRÓFILO EMBALAGEM COM 500 GRAMAS, COM ALTA ABSORÇÃO DE ÁGUA.
80
UND
80.00
UND (Unidade)
2,68
214,40
8
HASTES FLEXÍVEIS COTONETES, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 75 UNIDADES.
80
UND
80.00
UND (Unidade)
2,75
220,00
1-5 de 12 registros
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1
2
3
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 59.733,60
R$ 0,00
R$ 59.733,60
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 11881
03/10/2024
59733.60
59.733,60
0
0,00
59733.60
59.733,60
03/10/2024 12:54
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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