ÓRGÃO:
SDU-CENTRO - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-019551/24 (ID 741043)
Nº do contrato
02/2024
Objeto (indivisível)
EXECUÇÃO DO PROJETO SOCIAL DO MERCADO SÃO JOSÉ (MERCADO CENTRAL), LOCALIZADO NA ÁREA CENTRAL DE TERESINA-PI.
Contratada(s)
START CONSULTORIA TÉCNICA LTDA
CNPJ: 05.752.322/0001-00
Valor do contrato
R$ 1.084.655,79
(valor inicial)
R$ 1.355.797,76
(valor atualizado)
Vigência
22/05/2024 até 08/06/2026
Data assinatura
22/05/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
00051.000608/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 84/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/09/2024 11:34
últ. alteração
08/09/2025 11:52
Data finalização cadastro
07/07/2025 11:02
Vigência inicial
22/05/2024
a
04/09/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019551/24
Finalizado em
Observação
23/09/24 11:40
primeira finalização
07/07/25 11:02
Motivo reabertura:
Quero cadastrar uma observação.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 84/2023
Número processo TCE
LW-008093/23
Processo administrativo Nº
00051.000608/2023
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/05/2024
Diário Oficial dos Municípios (Publicação DOM 23/05/2024 e contrato 22/05/2024.)
15/04/2025
2
22/05/2024
Diário Oficial próprio (Publicação do contrato.)
19/05/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
754614
RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CREDITO – PDU – TERESINA SUSTENTAVEL -CAF
2
Programa de trabalho
15.001.1545.1003.3171
15001.15451.0033 1.712 - RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO MERCADO CENTRAL – CAF
3
Elemento de despesa
44.90.35
Serviços de Consultoria
4
Fonte
500614
RECURSOS ORDINARIOS – PDUI – TERESINA SUSTENTAVEL – CAF.
Arquivos
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nome arquivo
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1
Outro
publicação dom 23_05_2024.pdf
15/04/2025
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2
Instrumento contratual
02-2024 ocr.pdf
23/09/2024
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ ALBERTO rodrigues guimaraes
Titular
ui-button
ato de designação nº '25990' de 05/04/2024
***.160.373-**
ASSESSORIAJURIDICASEMPLAN@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
João Pedro Campelo Lopes
Fiscal técnico
ui-button
ato de designação nº '13/2023' de 13/07/2023
***.068.303-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Moacyr Freitas de Almendra Gayoso Neto
***.590.773-**
86998477774
moacyrgayosoneto80@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
KEILA BRANDÃO CAVALCANTI
Sócio administrador
***.068.824-**
contato@startrn.com.br
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-4 de 4 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
02/09/2025
08/09/2025 11:52
anexos
Termo aditivo Nº 2
08/10/2025
20/10/2025 08:44
anexos
Termo aditivo Nº 3
05/01/2026
14/01/2026 11:49
anexos
Apostilamento Nº 1
23/01/2026
02/02/2026 19:14
anexos
Execução
Ordernar por
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
08/09/2025
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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