ÓRGÃO:
P. M. DE BOM JESUS
CONTROLE TCE:
CW-019482/24 (ID 740974)
Nº do contrato
246/2024
Objeto (indivisível)
contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de enxoval e demais artigos para recém nascidos, em atendimento aos programas assistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Bom Jesus-PI.
Contratada(s)
J PEREIRA DE SOUSA - ME
CNPJ: 39.355.079/0001-09
Valor do contrato
R$ 141.631,20
(valor inicial)
R$ 141.631,20
(valor atualizado)
Vigência
17/06/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
17/06/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
078/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 038/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/09/2024 12:47
últ. alteração
22/09/2024 12:52
Data finalização cadastro
22/09/2024 12:52
Vigência inicial
17/06/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019482/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 038/2024
Número processo TCE
LW-003985/24
Processo administrativo Nº
078/2024
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/06/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
22/09/2024
2
21/06/2024
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL)
22/09/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
(001 – RECURSOS ORDINÁRIOS, 311 – TRANSPARÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS)
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
ELEMENTO DE DESPESA (3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO);
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5095_079_Bom_Jesus_Licitacao_PE_038-24_Extrato_Contrato_246-24_pag_134.pdf
22/09/2024
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2
Instrumento contratual
corrig.-Contrato nº 246-2024- enxoval.pdf
22/09/2024
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
SOLIMAR DA CUNHA PINHEIRO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 03/2021' de 04/01/2021
***.942.263-**
pmbomjesuspi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARILIA ELEUTÉRIA CHAVES CAVALCANTE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 014/2022' de 05/05/2022
***.761.973-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FLÁVIO MOURA COSTA
***.133.333-**
89994560130
cplbomjesus2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Janaina Pereira de Sousa
***.689.533-**
janainasousa@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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