ÓRGÃO:
P. M. DE BOM JESUS
CONTROLE TCE:
CW-019475/24 (ID 740967)
Nº do contrato
266/2024
Objeto (indivisível)
contratação de empresa do ramo para a execução do serviço comum de engenharia, voltado para a revitalização da Escola “Almerinda Fonseca”, localizada na zona rural do Município de Bom Jesus-PI.
Contratada(s)
E F M MOREIRA DE SOUSA EIRELI
CNPJ: 31.761.359/0001-05
Valor do contrato
R$ 553.000,00
(valor inicial)
R$ 553.000,00
(valor atualizado)
Vigência
12/08/2024 até 09/12/2024
Data assinatura
12/08/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
109/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 049/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/09/2024 11:00
últ. alteração
22/09/2024 11:08
Data finalização cadastro
22/09/2024 11:08
Vigência inicial
12/08/2024
a
09/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019475/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 049/2024
Número processo TCE
LW-006153/24
Processo administrativo Nº
109/2024
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/08/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
22/09/2024
2
21/08/2024
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL)
22/09/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 540 - TRANSFERENCIA DO FUNDEB; 542 - TRANSFERENCIA DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO VAAT. PROGRAMA: 0030 - GESTAO E EXPANSAO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.2202
MANUT. E DES. DO ENSINO FUNDAMENTAL.
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇOES.
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5138_048_Bom_Jesus_Licitacao_PE_049-24_Extrato_Contrato_266-24_pag_11.pdf
22/09/2024
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2
Instrumento contratual
Contrato nº 266-2024-E F M MOREIRA DE SOUSA LTDA-EPP (assinado).pdf
22/09/2024
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Felipe Martins de Barros
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 05/2021' de 04/01/2021
***.810.963-**
barrosengenharia.bj@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSUÉ PEREIRA ALVES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria: 0317/2021' de 05/08/2021
***.866.983-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FLÁVIO MOURA COSTA
***.133.333-**
89994560130
cplbomjesus2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Emanuel Felipe Monteiro Moreira de Sousa
***.185.563-**
emanuelfelipe@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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