ÓRGÃO:
P. M. DE OEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-019425/24 (ID 740917)
Nº do contrato
019/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OEIRAS-PI.
Contratada(s)
RESOLVE CONSULTORIA E EDITORA LTDA
CNPJ: 29.410.565/0001-29
Valor do contrato
R$ 50.000,00
(valor inicial)
Vigência
24/04/2024 até 23/04/2025
Data assinatura
24/04/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
012/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 008/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/09/2024 11:14
últ. alteração
20/09/2024 11:35
Data finalização cadastro
20/09/2024 11:35
Vigência inicial
24/04/2024
a
23/04/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019425/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2024
Processo administrativo Nº
012/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-4 de 4 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/04/2024
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (Contratos Web)
20/09/2024
2
26/04/2024
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Portal Nacional de Contratações Públicas)
20/09/2024
3
26/04/2024
Sítio Eletrônico Oficial (oeiras.pi.gov.br)
20/09/2024
4
26/04/2024
Outro (https://diariooficialdasprefeituras.org/ANO IV - EDIÇÃO 712 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2024 ID: E99BE0EE7CE7 4)
20/09/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0209
FUNDO DE MANUT. E DES. DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB
2
Programa de trabalho
12.361.0030.2203.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Outro
pub.EXTRATO CONTRATO;DESPACHO AUTORIZAÇÃO.pdf
20/09/2024
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2
Documento substitutivo
EXTRATO DE CONTRATO DISP 008.2024.pdf
20/09/2024
baixar
3
Instrumento contratual
Contrato Bens e Serviços.pdf
20/09/2024
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1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA SALOMÉ REIS RÊGO NETA
Titular
ui-button
ato de designação nº '013/2024' de 09/01/2024
***.167.583-**
cpl.pmoeiras@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALESSANDRA ISABEL PEREIRA MARTINS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '013/2024' de 09/01/2024
***.067.873-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA
***.123.403-**
89988051187
cpl.pmoeiras@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RUTHENIA VIEIRA LIMA
***.374.923-**
giomeso@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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