ÓRGÃO:
P. M. DE LUIS CORREIA
CONTROLE TCE:
CW-019360/24 (ID 740852)
Nº do contrato
01.21/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DA BANDA PAINEL DE CONTROLE, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE AS FESTIVIDADES DA 18ª FEIRA AGROPECUÁRIA DE LUÍS CORREIA – PI, no dia 20 de setembro de 2024
Contratada(s)
FRANCISCO CARLOS DA ROCHA MARTINS
CNPJ: 04.583.517/0001-01
Valor do contrato
R$ 45.000,00
(valor inicial)
R$ 45.000,00
(valor atualizado)
Vigência
13/09/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
13/09/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
021/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/09/2024 14:03
últ. alteração
19/09/2024 14:07
Data finalização cadastro
19/09/2024 14:07
Vigência inicial
13/09/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019360/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº INEX 021/2024
Processo administrativo Nº
021/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/09/2024
Diário Oficial próprio (DOP)
19/09/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.1339.2236.95
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
03. CONTRATO PAINEL DE CONTROLE.pdf
19/09/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS JOSÉ RODRIGUES MACHADO
Titular
ui-button
ato de designação nº '00' de 01/01/2021
***.237.103-**
carlitusmachadosecadm@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Janildo de Araujo de Miranda
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '00' de 01/01/2024
***.686.293-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOYCY CARDOSO FONTINELE
***.019.923-**
00000000000
luiscorreia.pi.cpl@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisco Carlos da Rocha Martins
***.807.433-**
contatobandapaineldecontrole@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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