ÓRGÃO:
P. M. DE JOSE DE FREITAS
CONTROLE TCE:
CW-019358/24 (ID 740850)
Nº do contrato
086/2024
Objeto (indivisível)
Oficina reciclagem de brinquedos
Contratada(s)
MARIA DO LIVRAMENTO DA ROCHA ANDRADE
CPF:
Valor do contrato
R$ 1.998,00
(valor inicial)
R$ 1.998,00
(valor atualizado)
Vigência
16/09/2024 até 25/10/2024
Data assinatura
16/09/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0154/2024
Tipo instrumento
OUTRO INSTRUMENTO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, III
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/09/2024 13:54
últ. alteração
19/09/2024 14:02
Data finalização cadastro
19/09/2024 14:02
Vigência inicial
16/09/2024
a
25/10/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019358/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 086/2024
Processo administrativo Nº
0154/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, III (licitação deserta ou frustrada/fracassada)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/09/2024
Diário Oficial dos Municípios (EDIÇÃO VCLVI PG 54)
19/09/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.48
2
Programa de trabalho
04.122.0075.2008.0000
3
Fonte
1500
Arquivos
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Documento substitutivo
ORDEM AUT PEQ DESPESA OFICINA DE RECICLAGEM DE BRINQUEDOS.pdf
19/09/2024
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1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JARDELINA MARIA OLIVEIRA PIRES DE MELO
Titular
ui-button
ato de designação nº '022/24' de 17/01/2024
***.743.303-**
jardelinaeadcom@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CLAUDINEIDE FERNANDES DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '032/21' de 15/01/2021
***.873.083-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AMANDA SILVA AGUIAR
***.277.303-**
86974006369
amandaaguiar764@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIA DO LIVRAMENTO DA ROCHA ANDRADE
***.461.143-**
oficinareclicagem@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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