TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JULIO BORGES

CONTROLE TCE:

CW-019344/24 (ID 740836)

Nº do contrato

402/2024

Objeto (indivisível)

Fornecimento de móveis diversos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social

Contratada(s)

São Marcos Distribuidora de Produtos Farmaceuticos
CNPJ: 03.894.963/0001-74

Valor do contrato

R$ 58.005,00

(valor inicial)
R$ 58.005,00

(valor atualizado)

Vigência

04/09/2024 até 30/10/2024

Data assinatura

04/09/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

35/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/09/2024 12:24

últ. alteração

19/09/2024 12:35

Data finalização cadastro

19/09/2024 12:35

Vigência inicial

04/09/2024 a 30/10/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019344/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/09/2024	Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato do contrato no DOM)	19/09/2024
2	19/09/2024	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (Publicação do Contrato no Portal do TCE)	19/09/2024
3	19/09/2024	Sítio Eletrônico Oficial (Publicação do contrato no Portal da Transparência)	19/09/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não vinculados de impostos
2	Programa de trabalho	08.244.1039.2012.0000
3	Elemento de despesa	44.90.52	Material Permanente

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 402-2024 S Marcos.pdf	19/09/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha	Titular	*.173.103-	prefeiturajulioborges@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Edmundo Carneiro de Brito	Fiscal de contrato	*.059.511-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha	*.173.103-	8935530040	prefeiturajulioborges@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CALIXTO DA SILVEIRA DIAS	*.263.683-	saomarcosdist@hotmail.com	Sócio gerente

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 54.767,00	R$ 54.767,00	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 71317	02/10/2024	26263.00	26.263,00	26263.00	26.263,00	0	0,00	13/02/2025 09:19
	Nota Fiscal Nº 713165	02/10/2024	28504.00	28.504,00	28504.00	28.504,00	0	0,00	13/02/2025 09:23

Observações

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