TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SDU-LESTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-019307/24 (ID 740799)

Nº do contrato

14/2024

Objeto (divisível - Por lote)

contratação em caráter emergencial de empresa de engenharia para prestação de serviços de limpeza urbana do Sistema Integrado de Limpeza Pública do Município de Teresina, compreendendo o Sistema Complementar de Limpeza Urbana, no Município de Teresina/PI.

Contratada(s)

CONSORCIO RECICLE/AURORA
CNPJ: 55.810.412/0001-89

Valor do contrato

R$ 39.796.453,20

(valor inicial)
R$ 39.796.453,20

(valor atualizado)

Vigência

26/07/2024 até 03/09/2025

Data assinatura

26/07/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00030000635/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, VIII

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/09/2024 10:28

últ. alteração

16/06/2025 11:12

Data finalização cadastro

13/02/2025 16:33

Vigência inicial

26/07/2024 a 03/06/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019307/24

19/09/24 10:59	primeira finalização
13/02/25 16:33	Motivo reabertura: erro nas informações cadastradas

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	31/07/2024	Diário Oficial dos Municípios (DOM Nº 3.815)	19/09/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURIDICA
2	Programa de trabalho	17.001.1545.2000.5666	LIMPEZA PÚBLICA
3	Fonte	1500100	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTO - GERAL

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Termo de liberação	SEMDUH___Justificativa_de_contratacao (1) (1).pdf	19/09/2024
2	Extrato de publicação	DOM3815-31072024-ASSINADO.pdf	19/09/2024
3	Instrumento contratual	SEI_10242297_Contrato.pdf	19/09/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARAISA CARVALHO DE MIRANDA MARANHÃO	Titular	*.567.813-	maraisacarvalho84@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCELO MOURÃO EDUARDO PEREIRA	Fiscal de contrato	*.836.563-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO EULÁLIO DE PÁDUA	*.821.593-	86999813169	jepadua@uol.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARCELO CORRÊA SOUSA	*.987.498-	recicleaurora@hotmail.com	REPRESENTANTE LEGAL

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
II	II	SISTEMA COMPLEMENTAR DE LIMPEZA URBANA	12 MES	12.00	MES (Mês)	3.316.371,10	39.796.453,20

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	09/06/2025		16/06/2025 11:12

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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