ÓRGÃO:
P. M. DE JULIO BORGES
CONTROLE TCE:
CW-019266/24 (ID 740758)
Nº do contrato
399/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para construção de usinas fotovoltaicas de microgeração, a fim de atender as unidades consumidoras cadastradas no Cnpj da Prefeitura Municipal de Júlio Borges-PI.
Contratada(s)
Linhares e Brito Ltda
CNPJ: 19.787.011/0001-91
Valor do contrato
R$ 1.699.900,00
(valor inicial)
R$ 1.699.900,00
(valor atualizado)
Vigência
04/09/2024 até 04/03/2025
Data assinatura
04/09/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
36/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 05/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/09/2024 20:56
últ. alteração
18/09/2024 21:14
Data finalização cadastro
18/09/2024 21:14
Vigência inicial
04/09/2024
a
04/03/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019266/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 05/2024
Número processo TCE
LW-006100/24
Processo administrativo Nº
36/2024
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/09/2024
Diário Oficial da União (Publicação do extrato do contrato no DOU)
18/09/2024
2
16/09/2024
Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato no DOM)
18/09/2024
3
18/09/2024
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (Publicação do Contrato no Portal do TCE - Contratos Web)
18/09/2024
4
18/09/2024
Sítio Eletrônico Oficial (Publicação do Contrato no Portal da Transparência)
18/09/2024
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
754
Recursos de Convênio
2
Programa de trabalho
25.752.1147.1035.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
4
Elemento de despesa
44.90.52
Obras e Instalações
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato 399 - 2024 - ENERGIA.pdf
18/09/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Diploma' de 16/12/2019
***.173.103-**
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
José Abgail Ribeiro Ferreira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 24/2024' de 01/04/2024
***.464.858-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha
***.173.103-**
8935530040
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisco das Chagas linhares silva junior
***.898.993-**
exataengenhariapi@GMAIL.COM
Sócio gerente
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
7
R$ 1.362.425,50
R$ 1.362.425,50
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 7 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 452
11/10/2024
127492.50
127.492,50
127492.50
127.492,50
0
0,00
12/12/2024 11:48
Nota Fiscal Nº 000000046
11/10/2024
722457.50
722.457,50
722457.50
722.457,50
0
0,00
13/12/2024 09:19
Nota Fiscal Nº 000000047
19/11/2024
339983.00
339.983,00
339983.00
339.983,00
0
0,00
07/01/2025 10:59
Nota Fiscal Nº 454
19/11/2024
59997.00
59.997,00
59997.00
59.997,00
0
0,00
07/01/2025 11:06
Nota Fiscal Nº 457
20/12/2024
25498.50
25.498,50
25498.50
25.498,50
0
0,00
26/02/2025 10:25
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
