ÓRGÃO:
P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-019249/24 (ID 740741)
Nº do contrato
103/2024
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA PARA REALIZAR ATENDIMENTOS MÉDICOS JUNTO AS EQUIPES DO PSF DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ
Contratada(s)
ALBERICO SANTANA SANTOS AMORIM GONÇALVEZ
CPF:
Valor do contrato
R$ 77.000,00
(valor inicial)
R$ 77.000,00
(valor atualizado)
Vigência
24/05/2024 até 24/12/2024
Data assinatura
24/05/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
2160/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/09/2024 16:50
últ. alteração
18/09/2024 17:00
Data finalização cadastro
18/09/2024 17:00
Vigência inicial
24/05/2024
a
24/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019249/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 025/2024
Processo administrativo Nº
2160/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/05/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
18/09/2024
2
28/05/2024
Outro (PORTAL DE TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO)
18/09/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.36
2
Programa de trabalho
10.301.0059.2045.
3
Fonte
50060062
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
103-2024.pdf
18/09/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
HUMBERTO PEREIRA CARDOSO
Titular
ui-button
ato de designação nº '012-2023' de 05/01/2023
***.559.533-**
cardosohumberto56@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA LUZIA DA COSTA SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '017-2023' de 05/01/2023
***.676.603-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUIZ CARLOS FERREIRA
***.908.863-**
89981437259
saobrazrdc012015@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ALBERICO SANTANA SANTOS AMORIM GONÇALVEZ
***.175.583-**
albericosantana@gmail.com
Pessoal Fisica
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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