ÓRGÃO:
P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS
CONTROLE TCE:
CW-019224/24 (ID 740716)
Nº do contrato
01.0508/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, LOCALIZADAS NAS LOCALIDADES RIACHO DA MATA E SANTO ANTONIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI
Contratada(s)
L.C.S NETO
CNPJ: 19.614.010/0001-45
Valor do contrato
R$ 104.016,56
(valor inicial)
R$ 104.016,56
(valor atualizado)
Vigência
05/08/2024 até 30/06/2025
Data assinatura
05/08/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
055/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/09/2024 11:39
últ. alteração
06/03/2025 20:58
Data finalização cadastro
18/09/2024 11:44
Vigência inicial
05/08/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019224/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 028/2024
Processo administrativo Nº
055/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/08/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
18/09/2024
2
15/08/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
18/09/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
FPM / FME / QSA / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS e outros.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
PMNSR - DP 028.2024 - CONTRATO - UBS- LCS NETO.pdf
18/09/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 04/01/2021
***.832.143-**
comissaolp2017@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Data de posse ' de 04/01/2024
***.832.143-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JUNIOR
***.779.533-**
86981210672
comissaolp2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUIS CARLOS DE SOUSA NETO
***.180.583-**
luis.carlos.007@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
16/01/2024
06/03/2025 20:58
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...