TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

CONTROLE TCE:

CW-019217/24 (ID 740709)

Nº do contrato

01.1107/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA COM VISTAS A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI.

Contratada(s)

L.C.S NETO
CNPJ: 19.614.010/0001-45

Valor do contrato

R$ 103.881,98

(valor inicial)
R$ 103.881,98

(valor atualizado)

Vigência

11/07/2024 até 30/06/2026

Data assinatura

11/07/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

050/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/09/2024 11:26

últ. alteração

20/01/2026 08:20

Data finalização cadastro

18/09/2024 11:31

Vigência inicial

11/07/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019217/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/07/2024	Diário Oficial dos Municípios ()	18/09/2024
2	22/07/2024	Sítio Eletrônico Oficial ()	18/09/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	000	FPM / FME / QSA / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS e outros.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.
3	Elemento de despesa	00.00.00

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	PMNSR - DP 025.2024 - CONTRATO - PRAÇA SANTAREM- LCS NETO.pdf	18/09/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO	Titular	*.832.143-	comissaolp2017@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO	Fiscal de contrato	*.832.143-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JUNIOR	*.779.533-	86981210672	comissaolp2017@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUIS CARLOS DE SOUSA NETO	*.180.583-	luis.carlos.007@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	17/12/2024	06/03/2025 20:46
Termo aditivo Nº 2	26/06/2025	08/07/2025 16:48
Termo aditivo Nº 3	29/12/2025	20/01/2026 08:20

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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