TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

CONTROLE TCE:

CW-019181/24 (ID 740673)

Nº do contrato

057/2024

Objeto (divisível - Por lote)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE APARELHO CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO DE 5L E 10 L PARA DISPONIBILIZAÇÃO AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI.

Contratada(s)

LOCMED HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 04.238.951/0001-54

Valor do contrato

R$ 34.125,00

(valor inicial)
R$ 34.125,00

(valor atualizado)

Vigência

06/09/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

06/09/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

057/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/09/2024 09:23

últ. alteração

18/09/2024 09:32

Data finalização cadastro

18/09/2024 09:32

Vigência inicial

06/09/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019181/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/09/2024	Diário Oficial dos Municípios (D.O.M.)	18/09/2024
2	12/09/2024	Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transparência.)	18/09/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00	FMS / CUSTEIO SAUDE / FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FMS / CUSTEIO SAUDE / FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
3	Fonte	00000000	FMS / CUSTEIO SAUDE / FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Dispensa_Eletronica_012-24_Publicacao_Contrato_057-24_pag_83.pdf	18/09/2024
2	Instrumento contratual	DE 012.2024 - Concentrador oxigênio (assinado empresa e secretário).pdf	18/09/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JANILSON RODRIGUES ALVES	Titular	*.927.093-	licitacaosmtapuio2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
HÉLIO ALVES NOGUEIRA	Fiscal de contrato	*.777.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JANILSON RODRIGUES ALVES	*.927.093-	8632491333	licitacaosmtapuio2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
BRUNO CAMARGO LIMA DE AQUINO	*.118.683-	licitacao@locmed.com.br	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
	02	Locação mensal de 01 (um) aparelho concentrador de oxigênio 10 litros, que funcione através de ligação na rede elétrica, cujo princípio de funcionamento se baseie na retenção de nitrogênio e outros gases que compõe o ar ambiente, proporcionando ao paciente oxigênio através de máscara ou cateter nasal, numa concentração variável de 90 a 95%, dependendo do fluxo prescrito, com backup de 10 m³, composto de regulador, fluxômetro, umidificador e máscara facial, com as seguintes características: alimentação de 127 ou 220v, fluxo mínimo de 0,5 a 10 litros/minuto, pressão de saída de 620 MBA	12 MES	12.00	MES (Mês)	908,75	10.905,00
	01	Locação mensal de 03 (três) aparelhos concentradores de oxigênio 5 litros, que funcione através de ligação na rede elétrica, cujo princípio de funcionamento se baseie na retenção de nitrogênio e outros gases que compõe o ar ambiente, proporcionando ao paciente oxigênio através de máscara ou cateter nasal, numa concentração variável de 90 a 95%, dependendo do fluxo prescrito, com backup de 3 a 7 m³, composto de regulador, fluxômetro, umidificador e cateter, com as seguintes características: alimentação de 127 ou 220v, fluxo mínimo de 0,5 a 5 litros/minuto, pressão de saída de 620 MBAR	12 MES	12.00	MES (Mês)	1.935,00	23.220,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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