TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-019119/24 (ID 740611)

Nº do contrato

D-003/2024

Objeto (divisível - Por lote)

Contratação Empresa de engenharia para execução de serviços de recuperação de Pavimentação em Paralelepípedo na Zona Urbana e Rural do Município de São Luís do Piauí-PI.

Contratada(s)

M L DE BRITO ARAUJO
CNPJ: 49.434.127/0001-08

Valor do contrato

R$ 114.099,42

(valor inicial)
R$ 114.099,42

(valor atualizado)

Vigência

09/09/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

09/09/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

017/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/09/2024 14:15

últ. alteração

17/09/2024 14:49

Data finalização cadastro

17/09/2024 14:49

Vigência inicial

09/09/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019119/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/09/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9 - Termo de Ratificação Dispensa Eletrônica nº 003/2024, Processo Administrativo nº 017/2024 - Recuperação de Pavimentação.)	17/09/2024
2	10/09/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9 - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa Eletrônica nº 003/2024, Processo Administrativo nº 017/2024 - Recuperação de Pavimentação.)	17/09/2024
3	10/09/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9 - EXTRATO DE CONTRATO Dispensa Eletrônica nº 003/2024, Processo Administrativo nº 017/2024 - Recuperação de Pavimentação.)	17/09/2024
4	10/09/2024	Mural (MURAL DA PREFEITURA - EXTRATO DE CONTRATO Dispensa Eletrônica nº 003/2024, Processo Administrativo nº 017/2024 - Recuperação de Pavimentação.)	17/09/2024
5	11/09/2024	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Termo de Ratificação Dispensa Eletrônica nº 003/2024, Processo Administrativo nº 017/2024 - Recuperação de Pavimentação.)	17/09/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e Instalações
2	Programa de trabalho	15.451.0011.1408.0000	Construção e Recuperação de Calçamento
3	Fonte	500	Recursos Não Vinculados de Impostos

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Termo de Homologação Disp. 003-2024 - Recuperação de Pavimentação.pdf	17/09/2024
2	Outro	Termo de Adjudicação Disp. 003-2024 - Recuperação de Pavimentação.pdf	17/09/2024
3	Outro	Parecer Jurídico Disp. 003-2024 - Recuperação de Pavimentação.pdf	17/09/2024
4	Outro	Parecer da CPL a Disp. 003-2024 - Recuperação de Pavimentação.pdf	17/09/2024
5	Outro	Documentos de Habilitação Disp. 003-2024 - Recuperação de Pavimentação.pdf	17/09/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
KELSIMAR DE ABREU SOUSA	Titular	*.245.383-	kelsimarabreu@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE ADAILTON DE SOUSA CHAGAS	Fiscal de contrato	*.414.703-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCIANO JOSE DAS CHAGAS	*.552.018-	89988191520	lucianojosechagas@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Maria Laura de Brito Araújo	*.322.403-	laura.construtorabrito@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
	I	RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO	1 UND	1.00	UND (Unidade)	114.099,42	114.099,42

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
3	R$ 56.683,70	R$ 56.683,70	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Dt Cad.
Nota de serviço	25/09/2024	19013.50	19.013,50	19013.50	19.013,50	30/10/2024 11:40
Nota de serviço	22/10/2024	14549.75	14.549,75	14549.75	14.549,75	11/12/2024 11:45
Nota de serviço	31/12/2024	23120.45	23.120,45	23120.45	23.120,45	27/02/2025 09:04

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