TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-019080/24 (ID 740572)

Nº do contrato

238/2024

Objeto (divisível - Por item)

O presente instrumento tem como objeto proceder com a internação domiciliar em regime de HOME CARE, inicialmente pelo prazo de 06 (seis) meses, no qual deverá ser acompanhada por técnico em enfermagem 24 horas por dia, visita de enfermagem 04 vezes por semana, fisioterapeuta diariamente, fonoaudiólogo 03 vezes por semana, visita médica 01 vez por semana e nutricionista 01 vez por mês, sendo imprescindível ainda a utilização de cama hospitalar e aparelho bipap, para atender o processo judicial nº 0819946-75.2024.8.18.0140, com fundamento no art. 75 da Lei nº 14.133/21.

Contratada(s)

MÉDICA ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOMICILIAR LTDA - ME
CNPJ: 29.323.720/0001-70

Valor do contrato

R$ 125.928,00

(valor inicial)
R$ 125.928,00

(valor atualizado)

Vigência

09/09/2024 até 09/03/2025

Data assinatura

09/09/2024

Status

AGUARDA INFORMAÇÕES

Nº proc. admin.

00045025679/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, VIII

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/09/2024 11:20

últ. alteração

17/09/2024 11:43

Data finalização cadastro

17/09/2024 11:43

Vigência inicial

09/09/2024 a 09/03/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019080/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/09/2024	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.844)	17/09/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	659	Outros Recursos Vinculados à Saúde-Serviços de Saúde
2	Programa de trabalho	10.122.0016.2435.
3	Elemento de despesa	33.90.91	Sentenças Judiciais

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 238-2024 - MEDICA ASSISTÊNCIA A SAÚDE.pdf	17/09/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
nenhum gestor cadastrado

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
nenhum fiscal cadastrado

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCIANO BAIAMA DOS SANTOS	*.587.353-	86989074775	nugecont@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOAQUIM NETO DE SA	*.997.963-	MEDICAHOSPITALAR@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
2	Aparelho BIPAP	30 UND	30.00	UND (Unidade)	59,80	10.764,00
1	Cama hospitalar (fawler) + colchão	30 UND	30.00	UND (Unidade)	12,80	2.304,00
6	Técnico de enfermagem 24h	30 VST	30.00	VST (Visita)	380,00	68.400,00
5	Fonoaudiólogo	12 VST	12.00	VST (Visita)	110,00	7.920,00
4	Nutricionista	1 VST	1.00	VST (Visita)	150,00	900,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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